29/06/2005 - 21h41

Espanha dá voto final a casamento gay amanhã

da Folha Online

A Câmara dos Deputados da Espanha vota na manhã desta quinta-feira um projeto de lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além da permissão para a adoção de crianças por esses casais. A expectativa é que a lei seja aprovada, e entre em vigor em julho.

Em abril, o Congresso aprovou a lei. Na semana passada, o Senado a vetou. Nesta quinta-feira os deputados dão o voto final. Se favorável, a aprovação dos deputados derruba o veto.

Nesta quarta-feira, o Foro Espanhol da Família (FEF)-- que rejeita fortemente a lei --apresentou ao departamento da Junta Eleitoral Central um abaixo-assinado com 600 mil assinaturas, que se somam a outras 500 mil entregues em abril deste ano, contra o projeto de lei.

Com a iniciativa, a organização familiar pretende modificar os artigos do Código Civil, para estabelecer que "o casamento seja composto legalmente apenas pela união entre um homem e uma mulher" e que a adoção de crianças seja possível apenas "quando os casais forem um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio".

Segundo Ángel Trascasa, vice-presidente da organização, as assinaturas entregues hoje tem caráter "demonstrativo", já que as outras 500 mil já apresentadas são suficientes para respaldar a iniciativa legislativa, que deve ser debatida no Congresso até o final deste ano.

Referendo

O Foro Espanhol da Família --junto a outras associações familiares que apóiam as iniciativas contra a lei do casamento gay -- pediu ainda aos deputados que entrem com recurso de inconstitucionalidade contra o projeto de lei, caso este seja aprovado definitivamente pelo Congresso.

As organizações familiares também pediram ao primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que convoque um referendo no país.

"Estamos pedindo ao governo que não imponha o matrimônio homossexual à Espanha. Queremos que haja transparência e que se comprove se é isso que a Espanha quer. É muito sensato que haja um referendo para descobrir isso", afirmou o presidente a Confederação Católica Nacional de Pais de Família e Pais de Alunos (Concapa), Luis Carbonell.

Lei

A Holanda e a Bélgica aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001 e 2003, respectivamente. O Canadá deve legalizar o casamento gay antes do final de julho.

O governo do socialista Zapatero propôs a legislação pouco após a vitória nas eleições de 2004, depois de oito anos de administração dos conservadores.

Zapatero disse a legisladores que, no dia em que fosse confirmado como primeiro-ministro, lutaria pelo fim da discriminação contra os homossexuais e proporia uma legislação para permitir o casamento gay. Outros partidos já se manifestaram favoráveis à lei.

Uma pesquisa realizada em maio pelo Instituto Opina apontou que 62% dos espanhóis apóiam o projeto do governo, enquanto 30% se opõem. A pesquisa tem margem de erro de quatro pontos percentuais para cima ou para baixo.

Com agências internacionais

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