05/07/2005 - 08h39

Congresso da Bolívia define eleições para dezembro

da Folha Online

Senadores e deputados aprovaram na noite desta segunda-feira a reforma da Constituição do país, que diminui o atual período do Legislativo, e autoriza a convocação de eleições antecipadas para dezembro, segundo o jornal boliviano "La Razón".

Além disso, o Congresso boliviano aprovou a realização do referendo para as autonomias dos departamentos, e a eleição de representantes para a Assembléia Constituinte, que deve ser realizada em julho de 2006.

Com a definição da assembléia, o Congresso boliviano é automaticamente dissolvido. Esse processo atende a uma das maiores demandas políticas na Bolívia atualmente -- a renovação do corpo parlamentar--, evitando que os deputados e senadores pedissem pela renúncia dos cargos.

Em 10 de junho último, o novo presidente boliviano, Eduardo Rodríguez, tomou posse, substituindo Carlos Mesa, que renunciou. Rodríguez, que era presidente da Suprema Corte, e terceiro na linha sucessória boliviana, prometeu convocar eleições antecipadamente, antes de 2007 --ano de finalização do atual mandato presidencial.

Madrugada

Durante a madrugada desta terça-feira, os parlamentares deram corpo legal aos acordos sobre as eleições e a assembléia. Foi realizada uma sessão conjunta do Congresso para aprovação da Lei Especial de Convocatória para a eleição dos membros da Assembléia Constituinte em 12 de julho de 2006, e a resolução que define para esse mesmo dia a realização de um referendo autonômico no país.

Os governadores dos departamentos, que deverão ser eleitos em dezembro próximo, terão mandato de cinco anos. Na Bolívia, eles não são eleitos por voto direto, sendo escolhidos pelo governo central.

O presidente do Congresso, Hormando Vaca Díez, disse que o consenso político foi resultado de uma atitude de "flexibilidade" expressa pelos líderes dos grupos parlamentares.

Ele também afirmou desejar que as decisões adotadas representem uma etapa de "nova esperança para o país", após quase dois anos de crise política que derivaram na renúncia dos dois governantes anteriores.

Mudanças

Houve várias reformas na Constituição boliviana para a autorização dessa série de medidas. O artigo 93 foi reformado e agora diz que quando a Presidência e a Vice-Presidência ficarem vagas, podem assumir o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente da Suprema Corte, que poderá convocar imediatamente eleições gerais, a serem realizadas dentro de 180 dias.

Os governos dos departamentos serão eleitos agora por voto direto para uma gestão de cinco anos.

Os atuais cumprirão suas funções até o fim dessa gestão municipal, em 2009.

Com "La Razón"

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