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14/07/2005
-
09h27
da EFE, em Roma
Os juízes italianos deram seu apoio nesta quinta-feira a uma greve nacional para protestar contra a polêmica reforma do sistema judicial promovida pelo governo de Silvio Berlusconi, à qual se opõem por considerar que reduz a independência do Poder Judiciário.
Trata-se da quarta greve organizada nos últimos anos pela Associação Nacional de Magistrados (ANM) contra a polêmica reestruturação, que o organismo vê como um retrocesso da Justiça italiana.
A reforma obteve ontem a autorização do Senado e passará na semana que vem para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada sem problemas, com o apoio da maioria governista.
O Parlamento já aprovou a reestruturação da Justiça em dezembro, mas o presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, negou-se a ratificá-la por considerar que tinha aspectos "totalmente anticonstitucionais".
Isso exigiu um novo debate parlamentar, ao fim do qual, segundo a legislação italiana, o presidente será obrigado a aprovar o texto mesmo não concordando com ele.
A ANM informou que a greve de hoje conta com o apoio de cerca de 90% dos juízes. O presidente da ANM, Ciro Riviezzo, criticou o projeto de reestruturação, que "não resolve os problemas enormes da Justiça" na Itália e "abala a autonomia do Poder Judiciário".
Riviezzo também disse que a reestruturação concede muitos poderes ao ministro da Justiça, já que permite que ele anule certas decisões do Conselho Superior da Magistratura.
O ministro da Justiça, Roberto Castelli, defensor da reforma, criticou a greve de hoje e afirmou que a situação pode se transformar em "uma luta política contra o Parlamento".
O ministro das Reformas, Roberto Calderoli, apresentou um protesto formal contra a greve perante a Inspeção de Segurança Pública do Senado ao considerar que a iniciativa é "antijurídica".
Calderoli, que disse agir como "cidadão", advertiu que o protesto é irregular porque não é realizado com fins contratuais, mas sim "políticos", a fim de "impedir ou modificar o livre exercício de um poder legítimo" exercido pelo Parlamento.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Justiça italiana
Leia o que já foi publicado sobre Silvio Berlusconi
Juízes entram em greve contra reforma da Justiça na Itália
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Os juízes italianos deram seu apoio nesta quinta-feira a uma greve nacional para protestar contra a polêmica reforma do sistema judicial promovida pelo governo de Silvio Berlusconi, à qual se opõem por considerar que reduz a independência do Poder Judiciário.
Trata-se da quarta greve organizada nos últimos anos pela Associação Nacional de Magistrados (ANM) contra a polêmica reestruturação, que o organismo vê como um retrocesso da Justiça italiana.
A reforma obteve ontem a autorização do Senado e passará na semana que vem para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada sem problemas, com o apoio da maioria governista.
O Parlamento já aprovou a reestruturação da Justiça em dezembro, mas o presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, negou-se a ratificá-la por considerar que tinha aspectos "totalmente anticonstitucionais".
Isso exigiu um novo debate parlamentar, ao fim do qual, segundo a legislação italiana, o presidente será obrigado a aprovar o texto mesmo não concordando com ele.
A ANM informou que a greve de hoje conta com o apoio de cerca de 90% dos juízes. O presidente da ANM, Ciro Riviezzo, criticou o projeto de reestruturação, que "não resolve os problemas enormes da Justiça" na Itália e "abala a autonomia do Poder Judiciário".
Riviezzo também disse que a reestruturação concede muitos poderes ao ministro da Justiça, já que permite que ele anule certas decisões do Conselho Superior da Magistratura.
O ministro da Justiça, Roberto Castelli, defensor da reforma, criticou a greve de hoje e afirmou que a situação pode se transformar em "uma luta política contra o Parlamento".
O ministro das Reformas, Roberto Calderoli, apresentou um protesto formal contra a greve perante a Inspeção de Segurança Pública do Senado ao considerar que a iniciativa é "antijurídica".
Calderoli, que disse agir como "cidadão", advertiu que o protesto é irregular porque não é realizado com fins contratuais, mas sim "políticos", a fim de "impedir ou modificar o livre exercício de um poder legítimo" exercido pelo Parlamento.
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