20/09/2000 - 03h48

Brasil descarta papel de árbitro na crise peruana

da Folha de S.Paulo

O governo brasileiro optou por não interferir, mesmo que informalmente, na crise peruana. Deseja distância do papel de árbitro.

Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores, ainda não se configurou uma ameaça de golpe de Estado que justifique acionar o mecanismo de consultas políticas entre os demais países sul-americanos, considerado uma garantia de estabilidade política e institucional no continente.

Mas a advertência feita ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Peru, com uma ameaça de sanções em caso de golpe, além de mostrar a preocupação brasileira com os rumos da crise, também contrasta com a posição adotada até aqui.

Em junho, logo após a contestada re-reeleição do presidente peruano, Alberto Fujimori, num pleito marcado por denúncias de fraudes e abuso de poder, o Brasil teve papel decisivo para evitar que a OEA (Organização dos Estados Americanos) determinasse sanções contra o país.

Na ocasião, a embaixadora peruana na OEA, Beatriz Ramacciotti, chegou a agradecer a "ajuda" brasileira.

"Além dos esforços brasileiros para que um acordo fosse atingido nos últimos dias, o Brasil estabeleceu um marco ao sustentar que deve haver um equilíbrio entre a defesa dos princípios democráticos e o princípio da não-ingerência na soberania dos países", disse ela após a reunião.

Há algumas semanas, a diplomacia brasileira começou a mudar de idéia, diante da avaliação de que Fujimori estaria "driblando" a missão da OEA no país, sem cumprir o acordo para reformas democráticas.

Diante dessa avaliação, cogitou-se a possibilidade de algum tipo de censura ao Peru durante a Reunião dos Presidentes da América do Sul, que aconteceu no começo do mês em Brasília.

Mas não houve nenhuma censura explícita. A "Carta de Brasília", aprovada pelos 12 chefes de Estado da região, prevê a realização de consultas políticas "na hipótese de ameaça de ruptura da ordem democrática da América do Sul".

O documento não determina punições para os países que eventualmente rompam com os princípios democráticos e só menciona o veto à participação de países que não respeitem esses princípios nas próximas reuniões do grupo, ainda sem data marcada.

No domingo, o governo brasileiro apoiou oficialmente o anúncio de Fujimori de convocar eleições gerais no país em consequência de graves acusações de corrupção em seu governo. Na mesma nota oficial, o Itamaraty lembrou o compromisso assumido pelo Peru com os demais 11 países sul-americanos de respeito à democracia na região.

A primeira avaliação do governo brasileiro foi que a convocação das eleições ocorre dentro das regras constitucionais e, por isso, não caracteriza nenhuma ruptura da ordem democrática.

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