25/08/2005 - 08h06

Tribunal aprova antecipação de eleições gerais na Alemanha

da EFE, em Berlim

O Tribunal Federal Constitucional alemão deu quinta-feira sinal verde para a realização antecipada de eleições gerais em 18 de setembro próximo, segundo Winfried Hassemer, vice-presidente do tribunal.

A sentença foi lida na presença das partes envolvidas na disputa aberta por dois deputados contrários à realização antecipada do pleito.

"A decisão do presidente alemão Horst Köhler de dissolver o Bundestag [Câmara Baixa do Parlamento, em 21 de julho passado] e de convocar eleições não atenta contra a Carta Magna nem lesa os direitos dos deputados", afirmou o magistrado.

O tribunal rejeitou, por sete votos a favor e um contra, o processo aberto pelos deputados Werner Schulz, do Partido dos Verdes, e de Jelena Hoffmann, do Partido Social-Democrata.

Os dois deputados consideraram que o chanceler Gerhard Schröder forçou o texto constitucional ao submeter-se a um voto de confiança, intencionalmente deliberado para perdê-lo, e assim precipitar a dissolução do Parlamento e o adiantamento do pleito, o que referendaria o presidente Köhler 20 dias depois.

A Carta Magna alemã estabelece que tal voto não pode ser fruto de uma votação manipulada ou encenada, ao qual se remetem os recursos de Schulz e Hoffmann.

Embora a argumentação escrita da sentença não possa ter sido finalizada por falta de tempo e a decisão do tribunal urgia perante o "imediatismo das eleições", o vice-presidente explicou verbalmente a sentença, que desmonta todos os argumentos dos deputados.

Antecedentes

Na Alemanha há um precedente político-constitucional similar, o estabelecido em 1982 pelo então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl.

O político conservador chegou ao poder graças a uma moção de censura sobre o social-democrata Helmut Schmidt e, após conseguir seu propósito, pediu um voto de confiança, também intencionalmente com a intenção de perdê-lo, para conseguir assim a ratificação das urnas.

Quatro deputados apresentaram então recurso contra esse voto "fingido", que foi também negado pelo tribunal, por entender que Kohl não contava, sem a passagem pelas urnas, com uma maioria sólida.

Schröder baseou sua argumentação perante o Parlamento na falta de uma maioria sólida e pediu uma nova legitimação do povo para levar adiante seu programa de reformas, principal causa da queda de popularidade de seu Governo, mas que o chanceler considera imprescindível para o país.

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