22/09/2005 - 12h06

França estuda aumentar prazo de detenção de supostos terroristas

da Efe, em Paris

A França estuda ampliar de quatro para seis dias a duração máxima de detenção de supostos terroristas, segundo a edição desta quinta-feira do "Le Monde".

"Quatro dias de custódia policial pode ser muito pouco em algumas circunstâncias", declarou o ministro francês da Justiça, Pascal Clément, que defendeu esta medida em resposta à "internacionalização do terrorismo".

Atualmente, a legislação francesa autoriza até 96 horas de interrogatórios policiais em caso de suspeita de terrorismo antes que o suspeito seja colocado à disposição da Justiça. Os advogados só podem intervir a favor de seus clientes 72 horas após a detenção.

"Estamos diante de pessoas perigosas e volúveis. Esta medida permitiria obter informações no exterior, levando em conta a internacionalização do terrorismo", disse Clément, ao ressaltar que a iniciativa ainda está sendo analisada e que ainda não foi tomada uma decisão a respeito.

Clément, que se reuniu nesta terça-feira com promotores especializados na luta antiterrorista, pretende fazer com que "os suspeitos não escapem, não fujam".

O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, não se opõe à eventual implementação de uma medida que "seria aplicada em casos muito particulares", como "períodos de ameaça iminente ou quando for necessária a colaboração de um serviço policial ou de informação estrangeira", segundo fontes do ministério.

O projeto de lei antiterrorista, que será apresentado no conselho de ministros no dia 12 de outubro, prevê um agravante para os atentados cujo objetivo é matar.

O texto, redigido após os atentados de Londres em julho, contempla o aumento das penas contra os autores, cúmplices e chefes de grupos terroristas que tenham participado ou ordenado um atentado contra vidas humanas.

A pena máxima passará de 10 a 20 anos de prisão para os indivíduos que tenham dado ajuda logística para a realização de um atentado e de 20 a 30 anos para os chefes do grupo terrorista.

Os colaboradores do terrorismo devem saber que as autoridades francesas "não terão piedade deles", ressaltou Clément, segundo o qual o texto "não atenta contra os direitos humanos", mas é a expressão de "uma democracia que se defende".

O Conselho Nacional de Colégios de Advogados, que representa 43 mil advogados franceses, manifestou suas ressalvas sobre a ampliação da duração da detenção em casos de terrorismo, pois "acrescentar 48 horas é muito", segundo seu presidente, Michel Bénichou.

O magistrado quer que a defesa possa ter acesso a seu cliente logo após a detenção e que possa estar presente nos interrogatórios policiais.

"Isso não está previsto em casos de suspeita de terrorismo, já que não temos certeza do advogado nesse terreno", disse Clément, afirmando que "os direitos da defesa estão suficientemente garantidos na França".

Por outro lado, a União sindical de magistrados não é contra esse projeto de lei, embora peça que se faça um balanço após o primeiro ano de aplicação e depois se decida se ela deverá continuar sendo aplicada.

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