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05/10/2005
-
20h54
da Efe
O projeto de lei que proíbe o fumo em locais de trabalho na Espanha, veda a publicidade e regula as vendas de cigarro ficou, nesta quarta-feira, mais próximo de ser aprovado pelo Congresso.
A Comissão de Saúde do Congresso já aprovou a medida, que passará agora por tramitação no Senado. Caso seja aprovado, a lei deve entrar em vigor a partir de 2006.
A proposta pretende proibir o fumo em locais de trabalho, centros de saúde e de ensino, instalações esportivas cobertas, centros de lazer e lugares relacionados à produção, transformação e venda de alimentos.
A mesma proibição valeria para elevadores, cabines telefônicas, caixas automáticos, meios de transporte, estações de ônibus e transportes ferroviários e marítimos.
O projeto prevê ainda a proibição da publicidade do cigarro em todos os meios de comunicação, assim como a distribuição gratuita ou promocional de produtos relacionados e o patrocínio de eventos.
A idade mínima para a compra e venda de cigarro passaria dos 16 para os 18 anos. Além disso, bares e restaurantes com mais de 100 metros quadrados seriam obrigados a instituir áreas para fumantes e os com área menor teriam de indicar na entrada se permitem ou não o fumo.
Emendas
A Comissão de Saúde do Congresso aprovou duas emendas permitido o fumo nos espaços do transporte suburbano que estejam ao ar livre. Outra emenda aprovada rebaixa a infração de fumar de grave para leve nos locais onde haja proibição.
Também foi prevista a criação de um Observatório para a Prevenção do Tabagismo, ou a possibilidade das autoridades destinarem recursos para programas de pesquisa, educação, prevenção e controle do tabagismo.
Caso seja o projeto seja aprovado, seu conteúdo passa a ser obrigatório oito meses depois de sua entrada em vigor (1º de janeiro de 2006). Durante este intervalo, os locais públicos devem reservar e separar áreas para fumantes.
Segundo dados oficiais, o cigarro provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano na Espanha, o que representa 16% de todas as mortes entre maiores de 35 anos --mais do o número total de mortes causadas pela AIDS, pelo álcool e pelos acidentes de trânsito.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre tabagismo
Congresso espanhol pode aprovar lei que proíbe fumo em locais públicos
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O projeto de lei que proíbe o fumo em locais de trabalho na Espanha, veda a publicidade e regula as vendas de cigarro ficou, nesta quarta-feira, mais próximo de ser aprovado pelo Congresso.
A Comissão de Saúde do Congresso já aprovou a medida, que passará agora por tramitação no Senado. Caso seja aprovado, a lei deve entrar em vigor a partir de 2006.
A proposta pretende proibir o fumo em locais de trabalho, centros de saúde e de ensino, instalações esportivas cobertas, centros de lazer e lugares relacionados à produção, transformação e venda de alimentos.
A mesma proibição valeria para elevadores, cabines telefônicas, caixas automáticos, meios de transporte, estações de ônibus e transportes ferroviários e marítimos.
O projeto prevê ainda a proibição da publicidade do cigarro em todos os meios de comunicação, assim como a distribuição gratuita ou promocional de produtos relacionados e o patrocínio de eventos.
A idade mínima para a compra e venda de cigarro passaria dos 16 para os 18 anos. Além disso, bares e restaurantes com mais de 100 metros quadrados seriam obrigados a instituir áreas para fumantes e os com área menor teriam de indicar na entrada se permitem ou não o fumo.
Emendas
A Comissão de Saúde do Congresso aprovou duas emendas permitido o fumo nos espaços do transporte suburbano que estejam ao ar livre. Outra emenda aprovada rebaixa a infração de fumar de grave para leve nos locais onde haja proibição.
Também foi prevista a criação de um Observatório para a Prevenção do Tabagismo, ou a possibilidade das autoridades destinarem recursos para programas de pesquisa, educação, prevenção e controle do tabagismo.
Caso seja o projeto seja aprovado, seu conteúdo passa a ser obrigatório oito meses depois de sua entrada em vigor (1º de janeiro de 2006). Durante este intervalo, os locais públicos devem reservar e separar áreas para fumantes.
Segundo dados oficiais, o cigarro provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano na Espanha, o que representa 16% de todas as mortes entre maiores de 35 anos --mais do o número total de mortes causadas pela AIDS, pelo álcool e pelos acidentes de trânsito.
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