10/11/2005 - 14h15

Acusações de tortura colocam Casa Branca na defensiva

da France Presse, em Washington

Apesar de o presidente George W. Bush defender as técnicas de interrogatório americanas e garantir que elas são respaldadas pela lei, a Casa Branca enfrenta uma onda de críticas por não abandonar práticas classificadas por alguns de tortura.

Na última segunda-feira (7), Bush enfrentou acusações de maus-tratos a suspeitos de terrorismo, ao afirmar, em visita oficial ao Panamá, que os Estados Unidos não praticam tortura. Suas palavras foram recebidas com ceticismo por alguns de seus críticos, que citam um relatório publicado na semana passada pelo jornal "The Washington Post", segundo o qual a CIA (inteligência dos EUA) interroga membros da rede terrorista Al Qaeda em prisões secretas no leste da Europa, Afeganistão, Tailândia e outros países.

A Casa Branca não confirmou nem desmentiu a existência dessas instalações, conhecidas como "sítios negros", mas a CIA pediu ao Departamento de Justiça que investigue o vazamento das informações ao "Washington Post".

Defensiva

A denúncia voltou a colocar a Casa Branca na defensiva, em meio ao debate nacional sobre tortura, 19 meses depois da divulgação de fotos com imagens de abusos e maus-tratos a iraquianos presos em Abu Ghraib, no Iraque.

O procurador-geral Alberto Gonzales voltou a dizer nesta quarta-feira que a legislação americana contra a tortura é suficiente. "Já existem proibições legais domésticas e internacionais que os EUA respeitam em matéria de tortura", afirmou.

Embora autoridades digam que os EUA não torturam, a Casa Branca continua recorrendo em alguns casos a técnicas de interrogatório questionáveis. Bush disse que uma proibição deixaria o governo de mãos atadas em sua guerra contra o terrorismo.

"Nosso país está em guerra e nosso governo tem a obrigação de proteger o povo americano", afirmou o presidente americano no Panamá. Essa posição é criticada por boa parte da opinião pública e o Congresso, incluindo o senador republicano John McCain, que, como prisioneiro de guerra no Vietnã, suportou mais de cinco anos de maus-tratos.

Projeto antitortura

McCain redigiu um projeto de lei contra a tortura aprovado mês passado no Senado. A medida, uma emenda incluída em uma lei sobre gastos de defesa, "proíbe o tratamento cruel, desumano e degradante de pessoas sob custódia do governo americano".

O texto foi aprovado por 90 votos a 9 no Senado, que o passou à consideração da Câmara dos Representantes (deputados). Mas Bush ameaçou vetar qualquer lei aprovada com a emenda contra tortura.

McCain afirmou que irá se manter firme. "Se os EUA estão torturando pessoas --é óbvio que as estamos tratando de modo cruel e desumano-- isso mancha drasticamente nossa imagem em todo o mundo", disse. "Desde (o ex-secretário de Estado) Colin Powell até um assessor de segurança nacional ou membro do Estado-Maior já disseram que não podemos fazer esse tipo de coisa", acrescentou o senador, que valia que a maioria da população dos EUA se opõe a essas práticas.

A Suprema Corte aceitou nesta semana revisar uma queixa de inconstitucionalidade contra os tribunais militares especiais criados pelo governo Bush para julgar estrangeiros acusados de terrorismo. Na defensiva, o Pentágono divulgou nesta semana uma ampla norma envolvendo interrogatórios militares, que proíbe a tortura física ou mental e exige um tratamento humano dos prisioneiros.

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