02/12/2005 - 16h57

UE pede aos EUA suspensão temporária da pena de morte

da Efe, em Bruxelas

A União Européia voltou a pedir nesta sexta-feira que os Estados Unidos suspendam temporariamente a aplicação da pena de morte, como passo prévio para sua abolição legal. O pedido foi feito por ocasião da execução de número mil nos EUA, desde o restabelecimento da pena de morte em terrirtório norte-americano, em 1976.

Através de uma declaração da presidência rotativa britânica, a UE lembrou sua posição particular em favor de uma "abolição universal" da pena de morte, que não está vigente em nenhum de seus países-membros e que considera "cruel e desumana, não dissuasória e causadora de danos irreversíveis em caso de erro judicial".

Na declaração, a UE expressa seu contentamento por "sua cooperação com os EUA, num amplo conjunto de questões relacionadas aos direitos humanos no mundo todo".

Com base nisso, a UE aproveita a oportunidade da execução de número mil para "renovar sua chamada às autoridades federais e estaduais competentes dos EUA para que suspendam temporariamente a aplicação da pena de morte, à espera de sua abolição legal".

No texto, a UE mostrou sua satisfação pelas sentenças da Suprema Corte dos EUA em junho de 2002 e março de 2004, que declaravam inconstitucionais as execuções de pessoas com problemas mentais e a menores, respectivamente.

Por isso, pediu também às autoridades americanas que estendam estas restrições, em particular às execuções de pessoas com doenças mentais graves.

Além dos 25 países-membros da UE, também se somaram ao pedido Bulgária e Romênia, em vias de adesão à União Européia; os candidatos Turquia e Croácia; assim como a Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Macedônia, Sérvia e Montenegro, Ucrânia, Islândia, Liechtenstein e Noruega.

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