15/12/2005 - 19h31

Parlamento da Espanha aprova rígida lei antitabagista

da Efe

O Parlamento espanhol aprovou nesta quinta-feira a nova lei contra o tabagismo do país, uma das mais restritivas do mundo, que proíbe as pessoas fumarem nos centros de trabalho, em bares, restaurantes e outros locais de lazer que não tenham área especial para fumantes.

A partir de 1º de janeiro será proibido fumar no trabalho e em bares e restaurantes com mais de 100 metros quadrados que não tenham área especial para fumantes, o que gerou críticas do setor, que teme uma queda brusca no número de clientes.

Os donos desses estabelecimentos terão oito meses para instalarem as áreas para fumantes. Também haverá um prazo de três anos para o fim do patrocínio e da publicidade do fumo nos eventos esportivos, principalmente o automobilismo.

Muitas pessoas que fumam acreditam que a nova lei as discrimina, mas a ministra da Saúde espanhola, Elena Salgado, afirmou hoje no Parlamento que a norma contra o tabagismo "favorece a todos".

Avanço

De acordo com Salgado, a lei representa um "avanço fundamental" na defesa da saúde pública, pois 50 mil pessoas morrem por ano na Espanha por causa do fumo.

O tabagismo é a principal causa de doença e invalidez na Espanha, e o fumo está relacionado com mais de 25 doenças, como o câncer e os problemas cardiovasculares.

Com a nova lei, o Ministério da Saúde espera reduzir em 5% a taxa atual de fumantes (30% da população fuma) nos dois próximos anos.

Dentro de 15 dias, os fumantes só poderão comprar cigarros em tabacarias e máquinas de venda a varejo com as correspondentes autorizações administrativas. Desta forma, se restringe praticamente à metade os pontos de venda de tabaco.

Quem não cumprir as normas terá que pagar multas que vão de 300 a 600 mil euros.

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