16/12/2005 - 12h24

Novo presidente da Bolívia poderá ser escolhido pelo Congresso

da France Presse, em La Paz

Se o vencedor das eleições presidenciais que ocorrem na Bolívia no próximo domingo (18) não conseguir os 50% dos votos necessários para ser eleito pela maioria, passará, junto ao segundo colocado, a uma instância parlamentar; será então o Congresso que determinará, a meados de janeiro, quem será o novo presidente.

O complexo sistema eleitoral boliviano prescreve uma só solução para o candidato chegar, sem outros trâmites, ao palácio Quemado de La Paz: que o vencedor receba o apoio da "maioria absoluta" dos votos, ou seja, da metade mais um dos 3,6 milhões de eleitores.

Nesse caso, o vencedor "por maioria absoluta" tomará posse no dia 22 de janeiro próximo no Congresso.

Caso contrário, os dois mais bem votados voltarão a se apresentar ao Congresso que definirá o vencedor através dos votos de seus 157 membros (27 senadores e 130 deputados), a serem eleitos também nas eleições de domingo.

Sem exceção, todos os presidentes bolivianos que concorreram às eleições desde 1982 tiveram que conciliar alianças no Congresso para cingir a faixa presidencial. Isto é, nenhum conseguiu a maioria absoluta nas urnas nas eleições de 1985, 1989, 1993, 1997 e 2002.

A Constituição boliviana diz que no caso de nenhum dos candidatos conseguir a "maioria absoluta de votos válidos" no Congresso "será repetida a votação por duas vezes consecutivas, de forma oral e nominal".

Em caso extremo, quando persistir essa situação no Congresso, "serão proclamados presidente e vice-presidente os candidatos que conseguirem a maioria simples de votos válidos na eleição geral".

Congresso

A eleição do Congresso é também complexa: os aspirantes devem estar inscritos necessariamente na chapa de algum dos candidatos presidenciais.

Para o Senado, os candidatos estão atrelados à votação que conseguir o candidato presidencial em seu departamento.

Cada um dos nove departamentos tem direito a três senadores, estabelecendo-se que a força política vencedora em cada um deles leva "por maioria", dois senadores e a segunda força, "por minoria" um.

Para a Câmara de Deputados são eleitos 65 congressistas por voto "proporcional" aos sufrágios que o presidenciável obtiver em cada região enquanto os outros 65 são eleitos por voto direto em cada departamento do país.

Devido ao complicado método de "números divisores naturais sucessivos" aplicado para a seleção de cadeiras na Câmara de 130 deputados, não é possível fazer sequer estimativas com mostras estratificadas do eleitorado antes da votação.

Além das eleições presidencial e legislativa, pela primeira vez na história da Bolívia haverá também eleições para governador dos nove departamentos, também no domingo.

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