29/12/2005 - 14h35

Áustria assume presidência da União Européia em 10 de janeiro

da France Presse, em Bruxelas

Sob o alívio do acordo do Orçamento comum para o período entre 2007 e 2013, a Áustria assume em 1º de janeiro próximo a presidência da União Européia (UE), que estava com o Reino Unido, e terá em sua gestão pontos importantes como a adesão da Turquia ao bloco e a cúpula entre a UE e América Latina em maio de 2006.

Após a crise provocada pelo "não" francês e holandês à Constituição européia e as duras negociações de um Orçamento comum, decidido com dificuldade na última cúpula de Bruxelas realizada neste mês, a Áustria deverá ter uma presidência menos movimentada que as de Luxemburgo ou do Reino Unido em 2005.

Nesta disposição, estará entre os seus objetivos relançar o debate sobre a Constituição da UE, ratificada até agora por 13 Estados-membros, e organizar a cúpula com a América Latina, na qual são esperados avanços na negociação de acordos comerciais com os blocos da região.

A cúpula UE-América Latina e Caribe, que se realiza a cada dois anos e sucede desta vez à de Guadalajara (México 2004), está prevista para 11 e 12 de maio próximos em Viena.

O desenvolvimento, a luta contra a pobreza, a coesão e, como ficou dito, as negociações para fechar tratados de livre comércio (Mercosul) ou abri-los (Comunidade Andina de Nações e América Central) figuram da agenda.

Sobre a Turquia, a ministra austríaca das Relações Exteriores, Ursula Plassnik, assegurou que seu país, que havia bloqueado a abertura das negociações de adesão dos turcos à comunidade, mas cedeu após uma forte pressão dos sócios de bloco, respeitará na Presidência da UE os compromissos adotados.

"Não há qualquer razão para se ter a menor suspeita sobre a predisposição da Áustria sobre o assunto", afirmou Plassnik ao apresentar o programa de Viena, que terá as rédeas da UE até o final de junho, quando a Finlândia assume o posto.

A Áustria 'leva muito a sério', com um espírito sincero aberto, seu papel de presidente em relação à Turquia", continuou Plassnik.

Bloqueio

Em outubro passado, a Áustria, cuja população se opõe de forma categórica ao ingresso da Turquia à UE, tentou bloquear um acordo entre os 25 países sobre a negociação que deveria ser apresentada ao governo turco, a fim de oferecer ao país uma alternativa de adesão ao bloco como membro pleno.

Apesar de afirmar que seu país não levará em conta esta posição passada, a ministra austríaca não se pronunciou sobre a data na qual será aberto oficialmente o primeiro capítulo das negociações.

"É muito cedo para julgar se será possível abrir um ou outro capítulo durante a primeira parte do ano", disse Plassnik.

Outro tema que a Áustria tentará avançar será a polêmica diretiva européia "Bolkestein" de liberalização dos serviços, assim como as relativas ao tempo de trabalho e às questões de segurança.

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