17/02/2006 - 11h55

Pressionados, EUA se recusam a fechar a prisão de Guantánamo

da Folha Online

Depois de a ONU (Organização das Nações Unidas) e o Parlamento Europeu pedirem o fechamento da base americana de Guantánamo, em Cuba, devido a acusações de maus-tratos de prisioneiros, os Estados Unidos disseram que não vão atender à solicitação, alegando que os prisioneiros citados são "terroristas perigosos".

O pedido de fechamento imediato de Guantánamo foi feito nesta quinta-feira. Investigações de grupos independentes de direitos humanos apontam que os cerca de 500 prisioneiro [de 35 nacionalidades] detidos no local --muitos deles sem nenhuma acusação formal há mais de quatro anos-- devem ser julgados por um tribunal independente. "A prisão deve ser fechada mais cedo ou mais tarde", disse Kofi Annan, secretário-geral da ONU.

Na segunda-feira (13), o esboço de um relatório de 54 páginas da Comissão de Direito Humanos da ONU sobre os prisioneiros mantidos na base de Guantánamo mostrou que os EUA cometeram maus-tratos e infringiram leis de direitos humanos.

De acordo com o relatório, os EUA aplicariam técnicas exageradas no tratamento dos detentos, como confinamento solitário extenso e exposição dos detentos a temperaturas, iluminação e barulho extremos, além de obrigá-los a fazer a barba, entre outras ações que exploram crenças religiosas ou causam intimidação e humilhação. Tudo isso, segundo a ONU, constitui tratamento desumano e, em alguns casos, alcança limites que determinam tortura.

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As denúncias do relatório podem acirrar ainda mais a já comprometida opinião dos países muçulmanos a respeito da conduta dos EUA em relação a prisioneiros, principalmente depois que uma rede de TV da Austrália divulgou, nesta semana, imagens inéditas [que teriam sido vistas apenas pelo Congresso dos EUA] sobre as torturas e abusos cometidos por soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, em 2003.

Em uma de suas declarações a respeito do fechamento de Guantánamo, o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, disse que os prisioneiros da base são "terroristas perigosos". "Já falamos desse assunto antes, e nosso ponto de vista não mudou", afirmou McClellan, acrescentando que o relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU, elaborado por cinco especialistas, representa apenas uma "repetição" de denúncia feitas anteriormente, "plantadas" por advogados de alguns dos detentos.

O porta-voz da Casa Branca disse ainda que os militares americanos oferecem tratamento humano aos prisioneiros de Guantánamo, e afirmou que os especialistas da ONU nunca chegaram a visitar a prisão, questionando os relatos da comissão.

Inspetores da ONU tentaram fazer visitas às instalações de Guantánamo no ano passado, mas desistiram após Washington proibir que eles falassem livremente e em particular com os prisioneiros.

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