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22/02/2006 - 15h50

Préval afirma que Constituição permite volta de Aristide ao Haiti

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da Folha Online

O presidente eleito do Haiti, René Préval, declarou nesta quarta-feira que a Constituição autoriza o retorno ao país do presidente deposto Jean Bertrand Aristide, que vive no exílio há dois anos na África do Sul.

"Minha posição sobre o presidente Aristide e sobre qualquer outro cidadão haitiano que queira voltar ao Haiti é simples, o artigo 41 da Constituição haitiana diz que nenhum haitiano precisa de um visto para entrar ou sair do país", afirmou Préval durante sua primeira coletiva de imprensa desde sua eleição em 7 de fevereiro.

Aristide --que foi forçado a deixar o país depois de uma violenta rebelião ocorrida em fevereiro de 2004-- disse ontem que vai voltar ao Haiti depois de negociar com autoridades haitianas e estrangeiras.

Em entrevista coletiva a uma rede de TV sul-africana, Aristide não chegou a anunciar uma data para seu retorno ao Haiti, mas disse que tratará desse assunto com o presidente eleito do Haiti, René Préval, com o governo da África do Sul, com a ONU (Organização das Nações Unidas), além de outros países.

Os Estados Unidos, que demonstraram seu interesse em trabalhar com o novo presidente haitiano, não se pronunciou abertamente contra um eventual retorno de Aristide, mas o governo americano repete incessantemente que o presidente deposto é um "homem do passado".

Aristide afirmou hoje, em entrevista em Pretória a várias agências internacionais de notícias, que o apoio recebido pelo presidente eleito, Rene Préval, foram votos do povo para garantir seu retorno ao país.

"O voto em Préval foi um voto para mim, com certeza. O povo tem dito claramente, o povo votou da forma que fez porque me quer de volta", disse Aristide.

Após sua saída em fevereiro de 2004, o ex-presidente viajou primeiro para a República Centro-Africana, duas semanas depois foi à Jamaica e em maio de 2004 se estabeleceu com sua família em Pretória, onde vive desde então e leciona numa universidade local.

"Tenho direito como cidadão de voltar ao Haiti", defendeu Aristide, ressaltando que, se retornar ao país, não voltará à vida política. "Não preciso ser político para desfrutar do que estou fazendo agora. Estar envolvido no estudo, na educação, isso é o que me preenche agora", disse.

As eleições, adiadas quatro vezes, foram realizadas pela primeira vez após a queda de Aristide.

Aristide teve grande influência na projeção política de Préval, único presidente do país a terminar seu mandato. Seu governo, de 1996 a 2001, intercalou dois mandatos de Aristide.

Apoio

Os países do Grupo do Rio, organização latino-americana que reúne 19 nações, anunciaram nesta quarta-feira que estão dispostos a ajudar o Haiti a resolver os problemas econômicos e sociais que enfrenta há décadas.

Em declaração publicada na Guiana, atual presidente da organização, o Grupo do Rio reitera seu compromisso de cooperar para que o Haiti possa "estabelecer sólidas e eficientes instituições democráticas, além de promover o desenvolvimento econômico com justiça social".

Os 19 países do fórum de coordenação e consulta política manifestaram sua esperança de que "todos os setores no Haiti continuarão seus esforços em prol da manutenção da paz e seguirão colaborando na busca das medidas requeridas para preservar e reforçar a democracia".

Além disso, o Grupo do Rio comemorou o fato de ter sido possível "alcançar uma solução aceitável para todas as partes com a mínima demora para retornar a um governo democraticamente eleito nesse país caribenho".

O candidato do partido Lespwa (Esperança), René Préval, foi declarado vencedor das eleições presidenciais após uma semana de protestos e denúncias de fraude.

O Grupo do Rio também deu boas-vindas à decisão da Comunidade do Caribe (Caricom) de readmitir o Haiti em seus órgãos de tomada de decisões.

Depois da expulsão do poder e do país do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004, o Caricom, liderado principalmente por Guiana, São Lucía, e São Vicente e Granadinas, tinha impedido que o Haiti participasse de suas reuniões regionais.

O Grupo do Rio foi estabelecido em 1986 no Rio de Janeiro, sendo que atualmente são membros Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Guiana.

Com agências internacionais

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