02/03/2006 - 13h44

Montenegro convoca plebiscito de independência para 21 de maio

da Efe, na Sérvia e Montenegro

O Parlamento de Montenegro convocou nesta quinta-feira para 21 de maio o plebiscito sobre a independência dessa pequena República, que atualmente forma uma união estatal com a Sérvia.

A pergunta que será formulada é: "Você quer que a República de Montenegro seja Estado independente com plena legitimidade conforme o Direito internacional?", proposta pelo presidente montenegrino, Filip Vujanovic, e aceita pelo Parlamento.

A validade do plebiscito será garantida com a participação nas urnas de mais de 50% do eleitorado. Para que a independência seja considerada aprovada, a opção precisa obter 55% dos votos válidos, conforme uma fórmula apresentada pela União Européia (UE).

Os deputados adotaram ontem à noite a nova lei sobre o plebiscito, que envolve a fórmula para a consulta proposta pela UE e que foi aceita pela coalizão governante e pela oposição, que é contra da secessão.

Pesquisas

Os 670 mil habitantes de Montenegro estão há anos profundamente divididos sobre a proclamação de independência, e as últimas pesquisas apontam que 41% apóiam essa opção, enquanto 32% são contra.

As autoridades de Montenegro desejam que a república restabeleça o estatuto de Estado independente que foi reconhecido internacionalmente no Congresso de Berlim, em 1878.

Após a Primeira Guerra Mundial, este pequeno Estado passou a fazer parte do Reino dos Sérvios, dos Croatas e dos Eslovenos, que depois mudou de nome para Reino da Iugoslávia.

Depois da Segunda Guerra Mundial e do estabelecimento do regime comunista, a Iugoslávia foi transformada em uma federação de seis repúblicas.

Eslovênia, Croácia, Bósnia e Macedônia proclamaram em 1991 e 1992 sua independência desse Estado, enquanto Sérvia e Montenegro permaneceram unidas na República Federal da Iugoslávia (RFI).

Em 1997, o primeiro-ministro montenegrino, Milo Djukanovic, rompeu com seu mentor, o então presidente sérvio e depois iugoslavo, Slobodan Milosevic, e lançou uma política de distanciamento político e econômico da Sérvia.

Projeto

Contrariamente ao que se esperava, o projeto de independência montenegrino se intensificou após a queda de Milosevic e as mudanças democráticas na Sérvia, de outubro do ano 2000.

Em 4 de fevereiro de 2003, a RFI foi transformada na atual união estatal da Sérvia e Montenegro, conforme o acordo que as autoridades montenegrinas e as federalistas sérvias alcançaram sob a mediação do alto representante da UE para a Política Externa, Javier Solana.

Nesse acordo estava previsto que depois de três anos as repúblicas que tinham formado a união estatal poderiam organizar consultas sobre uma eventual independência.

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