03/03/2006 - 15h03

Justiça equatoriana ordena imediata libertação de Gutiérrez

da Efe, em Quito

O presidente da Corte Superior de Quito, Fernando Casares, ordenou nesta sexta-feira, a imediata libertação do ex-presidente Lucio Gutiérrez, logo após ter decidido pelo arquivamento definitivo de seu processo, no qual o político foi mantido detido desde 14 de outubro do ano passado.

Junto com o ex-presidente, deverão ser colocados em liberdade seu irmão, Gilmar Gutiérrez, e seu colaborador Fausto Cobo, que estavam presos desde a mesma data.

Casares tornou público o arquivo do julgamento em um auto durante a segunda sessão da audiência preliminar do caso de Gutiérrez, que governou Equador entre janeiro de 2003 e abril de 2005.

No auto, Casares destacou não haver provas de "sedição" por parte de Gutiérrez contra o governo constituído de Alfredo Palacio.

Também indicou que as declarações nas quais se baseou seu processo "não produziram no país sublevações militares ou civis".

Agradecimento

Em suas primeiras declarações após o arquivamento do caso, dentro da mesma sala da Corte Superior de Quito, Gutiérrez agradeceu a "Deus e ao povo equatoriano" pela decisão judicial: "A Deus por permitir que brilhe a justiça, e ao povo por seu apoio permanente".

Além disso, anunciou que pretende voltar a Presidência ao concorrer a eleições, embora não tenha deixado claro se participará do pleito previsto para outubro.

Gutiérrez, que foi destituído pelo Parlamento em 20 de abril do ano passado por suposto abandono de cargo, foi acusado de sedição devido às declarações que fez em junho passado nos Estados Unidos, onde desconheceu o atual governo de Alfredo Palacio.

Após ter sido destituído, Gutiérrez viajou ao Brasil, Estados Unidos, Peru e Colômbia. Sua jornada terminou em 14 de outubro, quando voltou Quito, onde foi detido e enviado ao presídio de segurança máxima da cidade.

"Perseguição"

Do cárcere, o ex-presidente insistiu que o processo contra ele não tinha embasamento jurídico nem provas, razão pela qual atribuiu sua detenção a uma "perseguição política".

Os partidários de Gutiérrez o proclamaram, em 21 de janeiro, candidato presidencial para as eleições de outubro, apesar de ainda se desconhecer se a Suprema Corte Eleitoral permitirá sua postulação ou se a justiça manterá os outros processos que existem contra ele.

Nesses casos, Gutiérrez é acusado de uso indevido de dinheiro público, de ser responsável pela morte de um fotógrafo chileno durante as manifestações que precederam sua destituição, e por despesas supostamente excessivas durante seu mandato, embora não haja nenhuma outra ordem de prisão contra ele.

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