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10/03/2006 - 09h34

Estados americanos têm mais lojas de armas que postos de gasolina

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da Efe, em Nova York

No início dos anos 90, nos Estados Unidos, havia mais vendedores de armas que postos de gasolina, situação que se mantém em cinco Estados do país, segundo um estudo da organização Violence Policy Center (VPC).

Alasca, Montana, Idaho, Oregon e Wyoming apresentam um número de licenças federais para o comércio de armas que supera o de postos de combustível, e no caso dos dois primeiros Estados, a relação é notavelmente desproporcional.

No entanto, o número de indivíduos com permissão para comercializar armas de fogo caiu 78% entre 1994 e 2005, segundo o estudo da VCP, que tenta diminuir a proliferação de armas automáticas nos EUA.

Num estudo divulgado em 1992, intitulado "Mais Comerciantes de Armas que Postos de Gasolina", a entidade chamava a atenção para o número elevado de pessoas com licença para adquirir, armazenar e vender armamentos, muitos dos quais acabam em mãos de criminosos e fora do controle das autoridades.

Na ocasião, a organização calculou que havia 245 mil licenças federais de armas em mãos de particulares, contra 210 mil pontos de venda de combustíveis em nível nacional.

Além disso, a maioria das permissões eram para comerciantes que não tinham lojas esportivas nem locais próprios para a venda, mas atuavam de maneira ambulante.

Lei

A Lei de Controle de Armas de 1968 estabeleceu normas sobre fabricação, importação e comércio do produto, e requeria a obtenção de uma permissão do Escritório para o Controle de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF).

A flexibilidade da regulamentação e o baixo custo da solicitação --com US$ 30 era possível obter uma permissão para três anos-- aumentaram de forma notável a circulação de licenças, que passaram de 146.429 em 1975 para 245 mil em 1992, segundo a VCP.

Com a entrada de um governo democrata na época, o de Bill Clinton, começou um controle mais rígido da concessão de licenças. Fotografias e impressões digitais dos solicitantes passaram a ser exigidas, e as tarifas aumentaram.

Também cresceu a cooperação entre a ATF e as autoridades locais e estaduais para verificar se as licenças eram utilizadas de acordo com o estabelecido pela lei.

Queda

Como resultado, a emissão de permissões para comercializar armas caiu para 54.902 no ano passado. A maior redução aconteceu na Califórnia, onde passou de 20.148 licenças em 1994 para 2.438 em 2005, o que representa uma redução de 88%.

No Texas, Estado que em 1994 contava com o maior número de licenças depois da Califórnia, foi registrada uma queda de 76% nos últimos 11 anos, de 18.041 para 4.261 licenças.

Em Nova York, a diminuição foi de 79% e passou de 9.726 permissões em 1994 para 2.037 no ano passado,

Em contraste com estes estados, e apesar uma redução de 73% no número de licenças, no Alasca as 844 existentes em 2005 superavam ainda amplamente o número de postos de gasolina: apenas 229.

No caso de Montana, as estatísticas registram 1.017 licenças para venda de armas, diante de 597 postos de gasolina.

"A forte redução no número de comerciantes de armas é uma das mais importantes e menos percebidas vitórias no esforço para reduzir a violência com armas de fogo nos EUA", disse Marty Langley, analista da VPC, ao divulgar os dados.

A organização recomenda que se tornem ainda mais restritivas as normas para conseguir e manter a permissão federal, que a ATF tenha autoridade para revogá-la e estabelecer sanções, e que sejam aumentados os controles periódicos das autoridades.

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