17/03/2006 - 08h02

Presidente filipina é denunciada à ONU por violação de direitos

da Efe, em Manila

A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, foi denunciada ao Comitê de Direitos Humanos da ONU por suposta detenção ilegal e outras violações, anunciou nesta sexta-feira a formação filipina Karapatan.

A responsável do escritório de informação da Karapatan, Ruth Cervantes, confirmou que o responsável de seu agrupamento em Nova York tramitou a queixa na tarde de ontem.

25.fev.2006/Efe

Gloria Macapagal Arroyo (centro), presidente filipina

O documento, entregue ao Comitê de Direitos Humanos, acusa Macapagal Arroyo e seu governo de efetuar "detenções arbitrárias" --como a de Crispín Beltrán, do Partido Anakpawis, que foi detido sem ordem judicial.

"As acusações infundadas e a minha detenção ilegal são uma violação descarada da Constituição. É uma vergonha que instituições, advogados e juízes sejam os primeiros a quebrar o direito fundamental que garante que nenhuma pessoa seja detida por suas crenças políticas", declarou Beltrán.

Denúncia

A denúncia à Comissão de Direitos Humanos --que também inclui o assassinato de cinco ativistas nas Filipinas-- afirma ainda que "estes casos representam a prática dominante por parte de supostos agentes de segurança do Estado para acabar com ativistas, trabalhadores dos direitos humanos, agricultores, sindicalistas, jornalistas e sacerdotes".

A governante filipina decretou, em 24 de fevereiro, estado de emergência nacional, depois de as Forças Armadas terem revelado a existência de um suposto complô para derrubar o governo.

Cerca de 50 pessoas foram acusadas desde então pela polícia de fazer parte da conspiração golpista. O estado de emergência nacional foi suspenso em 3 de março.

A presidente filipina é acusada de forjar sua vitória nas eleições presidenciais de 2004.

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