21/04/2006 - 16h00

Haitianos vão às urnas em segundo turno de eleições legislativas

da Efe, em Porto Príncipe

Os haitianos voltaram às urnas nesta sexta-feira, sem entusiasmo, para votar no segundo turno das eleições legislativas --cujo primeiro turno aconteceu em 7 de fevereiro.

No primeiro turno, 2,2 milhões dos 3,5 milhões de eleitores haitianos -- 60%-- também elegeram o ex-chefe de Estado René Préval como novo presidente, mas apenas dois entre os milhares de candidatos ao Congresso conseguiram votos suficientes para evitar o segundo turno.

Hoje, estão em disputa 127 assentos parlamentares, 30 do Senado e 97 da Câmara de Deputados, para a legislatura 2006-2011.

O poder legislativo no Haiti é exercido pela Câmara dos Deputados, que tem o poder de confirmar o chefe de Estado, o primeiro-ministro e os ministros do governo através de votação depois da formação do novo Executivo.

Segundo a Constituição haitiana vigente --aprovada em 29 de março de 1987 --, o Senado é encarregado, ao lado da Câmara baixa, de exercer as atribuições do Poder Legislativo.

A reunião dos dois braços do Legislativo em um plenário compõe a Assembléia Nacional, que tem entre suas atribuições constitucionais confirmar o presidente eleito, no caso René García Préval, do partido Esperança.

Segurança

A Missão Especial das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) reiterou que está disposta a tudo para que a jornada eleitoral transcorra com tranqüilidade e segurança.

O comandante-em-chefe da missão, o general brasileiro José Carvalho Elito Siqueira, informou recentemente que 'um total de 2.000 soldados serão mobilizados nos dez departamentos [Estados] para garantir a ordem', e se mostrou otimista quanto ao sucesso das eleições.

Entre dezenas de pequenos partidos, apenas a plataforma Esperança, a Fusão de Social-democratas (Fusão), a Organização do Povo em Luta (OPL), a Aliança Democrática (Alyans) e a União Nacional Cristã para a Reconstrução do Haiti (Union) têm possibilidades reais de fazer parte das câmaras legislativas.

Apelo

O segundo turno das eleições legislativas acontece em meio a um clima de grande desânimo no Haiti.

Há poucas discussões sobre candidatos ou partidos entre os haitianos, foram muito poucos os atos de campanha, e aconteceram poucas manifestações importantes, o que indica que a participação será baixa.

Segundo o Conselho Eleitoral Provisório (CEP), no entanto, a participação deve ser de cerca de 60%. Como ocorreu no primeiro turno, os colégios eleitorais não devem fechar suas portas até o fim das filas de eleitores. Por isso, não há uma hora exata para o fim da jornada eleitoral.

A embaixadora dos Estados Unidos no Haiti, Janet Sanderson, estimulou os haitianos a irem às urnas. "Animo o povo haitiano a fazer ouvir sua voz e a votar", afirmou, destacando a importância das eleições para o Parlamento, que representa, segundo ela, "um vínculo direto com a vontade do povo".

Com as eleições, será encerrado o ciclo provisório da política haitiana, iniciado com a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004, e sua saída do país, que esteve à beira de uma guerra civil.

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