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22/04/2006
-
06h22
da France Presse, em Paris
A lei francesa que trata do acesso aos jovens à vida ativa na empresa foi publicada neste sábado no Diário Oficial francês, após ser promulgada pelo presidente Jacques Chirac. Ela substitui o polêmico CPE (Contrato do Primeiro Emprego) para os jovens, que gerou uma longa série de protestos de quase dois meses em todo o país, enfraquecendo o primeiro-ministro Dominique de Villepin e o próprio Chirac.
Nesta nova versão, não resta nada do contrato original defendido por Villepin. Para evitar novos distúrbios, o novo artigo foi elaborado com a participação de interlocutores sociais e estudantis. Ele está baseado na ampliação de medidas subvencionadas pelo Estado para a inserção de jovens com dificuldades para entrar no mercado de trabalho.
O texto substitui o artigo oitavo que criou o CPE na lei de igualdade de oportunidades, resposta do governo à onda de violência de outubro nos bairros conflituosos do país.O CPE previa que jovens com menos de 26 anos poderiam ser demitidos sem justa causa após um período de experiência de dois anos.
O novo texto foi aprovado pelo Parlamento francês no último dia 13, após horas de um debate marcado por fortes críticas da esquerda e do grupo centro-liberal UDF a Villepin. As duas câmaras francesas votaram a nova normativa legal num tempo recorde para deixar para trás o CPE antes do recesso em função do feriado de Páscoa.
O texto, apresentado pela direita, foi ratificado três dias depois que o presidente Jacques Chirac decidiu enterrar o CPE. A votação foi de 158 votos a favor, procedentes dos partidos da direita, e 123 contra, dos socialistas e comunistas.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o CPE
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França publica lei que substitui polêmica lei trabalhista
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A lei francesa que trata do acesso aos jovens à vida ativa na empresa foi publicada neste sábado no Diário Oficial francês, após ser promulgada pelo presidente Jacques Chirac. Ela substitui o polêmico CPE (Contrato do Primeiro Emprego) para os jovens, que gerou uma longa série de protestos de quase dois meses em todo o país, enfraquecendo o primeiro-ministro Dominique de Villepin e o próprio Chirac.
Nesta nova versão, não resta nada do contrato original defendido por Villepin. Para evitar novos distúrbios, o novo artigo foi elaborado com a participação de interlocutores sociais e estudantis. Ele está baseado na ampliação de medidas subvencionadas pelo Estado para a inserção de jovens com dificuldades para entrar no mercado de trabalho.
O texto substitui o artigo oitavo que criou o CPE na lei de igualdade de oportunidades, resposta do governo à onda de violência de outubro nos bairros conflituosos do país.O CPE previa que jovens com menos de 26 anos poderiam ser demitidos sem justa causa após um período de experiência de dois anos.
O novo texto foi aprovado pelo Parlamento francês no último dia 13, após horas de um debate marcado por fortes críticas da esquerda e do grupo centro-liberal UDF a Villepin. As duas câmaras francesas votaram a nova normativa legal num tempo recorde para deixar para trás o CPE antes do recesso em função do feriado de Páscoa.
O texto, apresentado pela direita, foi ratificado três dias depois que o presidente Jacques Chirac decidiu enterrar o CPE. A votação foi de 158 votos a favor, procedentes dos partidos da direita, e 123 contra, dos socialistas e comunistas.
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