03/05/2006 - 12h36

Anistia Internacional acusa EUA de "clima de tortura" em prisões

da Efe, em Londres

A Anistia Internacional (AI) divulgou nesta quarta-feira um relatório no qual acusa os Estados Unidos de criar um "clima de tortura" nos centros de detenção reservados aos suspeitos de terrorismo.

O documento foi enviado previamente aos membros do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, que examinarão entre os dias 5 e 8 de maio, em Genebra, se os EUA estão cumprindo a Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

Segundo a AI, os EUA devem enviar à cidade suíça uma delegação de trinta pessoas para se defender das acusações. Em um relatório destinado ao comitê da ONU, Washington declara sua "oposição à prática de torturas em qualquer circunstância", incluindo a guerra.

No entanto, o documento da Anistia Internacional destaca que as medidas adotadas pelo governo americano em substituição aos maus-tratos dos prisioneiros sob custódia militar dos EUA na guerra contra o terrorismo foram "tudo, menos adequadas".

"O governo americano continua afirmando sua condenação à tortura e aos maus-tratos, mas estas declarações estão em contradição com o que acontece na prática", denuncia Curt Goering, subdiretor executivo da seção americana da AI.

Goering acrescentou que os EUA não tomam medidas para acabar com a tortura, e criam um clima no qual os maus tratos "podem ser cometidos", mediante sua tentativa de limitar a definição de tortura.

Mortes

O relatório da AI cita várias mortes por tortura de indivíduos sob custódia dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque.

"A sentença mais dura imposta até agora por uma morte relacionada com torturas que aconteceu sob custódia americana é de cinco meses, a mesma que seria imposta a alguém nos EUA por roubar uma bicicleta", critica o subdiretor da AI neste país.

A pena foi emitida contra o torturador de um taxista de 22 anos, que foi encapuzado, acorrentado ao teto e surrado até a morte, segundo Goering.

"Enquanto o governo americano continua afirmando que o abuso de detidos sob custódia americana foi obra de alguns soldados desequilibrados, há provas muito claras do caso contrário", afirma Javier Zúñiga, diretor do programa da AI para as Américas.

Segundo Zúñiga, na maioria das vezes, as torturas e os maus tratos obedeceram a procedimentos e políticas oficialmente autorizadas, incluindo técnicas de interrogatório aprovadas pelo próprio chefe do Pentágono, Donald Rumsfeld.

Violações

O relatório da AI também expressa a preocupação da organização pelos casos de violação da Convenção contra a Tortura sob a lei americana.

Entre elas, o documento cita maus-tratos, uso excessivo da força pela polícia, uso de eletrochoque, isolamento em prisões de máxima segurança e abusos contra mulheres.

Algumas práticas criticadas pelo Comitê contra a Tortura há seis anos --como o uso de armas de eletrochoque e as duras condições nas prisões de máxima segurança-- são usadas pelo Exército americano em outros países, denuncia a AI.

Os Estados Unidos já participaram de diferentes tribunais para medir as violações aos direitos humanos por outros países. No entanto, recentemente, seu governo tomou medidas inéditas para evitar suas próprias obrigações definidas pelos tratados internacionais.

"Tudo isso ameaça enfraquecer as leis internacionais sobre direitos humanos, incluindo o consenso sobre a proibição absoluta da tortura e outros tratamentos cruéis", afirmou Zúñiga.

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