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19/05/2006
-
08h41
da Folha Online
Um relatório da ONU divulgado hoje em Genebra pede que os EUA tomem "medidas enérgicas" para erradicar qualquer forma de tortura "por parte das tropas no Afeganistão e no Iraque" e fechem a prisão de Guantánamo, em Cuba.
O Comitê da ONU contra a Tortura --composto por dez especialistas independentes-- analisou se os EUA respeitam a Convenção da ONU contra a tortura, adotada em 1984 e que entrou em vigor em 1987, como faz regularmente com os 141 Estados que assinaram o documento.
Segundo o documento --o primeiro dedicado aos Estados Unidos desde os atentados de 11 de Setembro, quando o país deu início à "guerra contra o terrorismo"-- os EUA devem "parar de deter pessoas em locais secretos, seja em seu território ou em territórios sob sua jurisdição".
O documento exige ainda o fim das prisões secretas para suspeitos de terrorismo. Segundo o comitê, os EUA devem "reconhecer que deter pessoas em instalações secretas constitui, em si, um ato de tortura e um castigo cruel, desumano e degradante".
Os EUA ratificaram a Convenção da ONU contra a tortura em 1994 com reservas, e compareceram perante o comitê em apenas uma ocasião, em 2000.
Responsáveis do Departamento de Estado e do Pentágono se declararam em 5 de maio perante o comitê e rejeitaram categoricamente as acusações de tortura suscitadas pelos métodos da administração de George W. Bush para "lutar contra o terrorismo".
Guantánamo
Em relação ao centro de detenção de Guantánamo, em Cuba --inaugurado após os atentados de 2001, para abrigar suspeitos de terrorismo-- o comitê afirma que o local deve fechar suas portas.
"O Estado em questão [EUA] deve deixar de deter prisioneiros em Guantánamo e fechar esse centro de detenção, permitindo que os detentos sejam julgados ou libertados o mais rápido possível", pede o comitê, acrescentando que os prisioneiros não devem ser enviados a outros países onde corram "perigo de serem submetidos a torturas".
Em fevereiro último, um relatório da ONU já havia apontado que "as condições gerais de detenção [em Guantánamo] equivalem a um trato desumano" e, em certos casos, "tortura".
O texto pedia o fechamento de Guantánamo, mas Washington se negou a aceitar as recomendações do relatório.
Prisões secretas
Sobre a acusação de que Washington teria transportado suspeitos de terrorismo para outros países, onde eles seriam submetidos a métodos de interrogatório "pouco claros", a ONU diz que a medida é "contrária à Convenção" e deve "ser eliminada".
Segundo o presidente do comitê, o espanhol Fernando Marino Mendez, o simples fato de deter um suspeito em um local secreto significa que a "probabilidade de tortura é muito alta".
O comitê também condenou técnicas de interrogatório que os EUA não consideram tortura, como o "submarino"-- que consiste em enfiar a cabeça do suspeito em um balde com água.
A ONU estabeleceu um prazo de um ano para que Washington corrija seus métodos.
Com agências internacionais
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ONU pede que EUA dêem fim à tortura e fechem Guantánamo
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Um relatório da ONU divulgado hoje em Genebra pede que os EUA tomem "medidas enérgicas" para erradicar qualquer forma de tortura "por parte das tropas no Afeganistão e no Iraque" e fechem a prisão de Guantánamo, em Cuba.
O Comitê da ONU contra a Tortura --composto por dez especialistas independentes-- analisou se os EUA respeitam a Convenção da ONU contra a tortura, adotada em 1984 e que entrou em vigor em 1987, como faz regularmente com os 141 Estados que assinaram o documento.
Segundo o documento --o primeiro dedicado aos Estados Unidos desde os atentados de 11 de Setembro, quando o país deu início à "guerra contra o terrorismo"-- os EUA devem "parar de deter pessoas em locais secretos, seja em seu território ou em territórios sob sua jurisdição".O documento exige ainda o fim das prisões secretas para suspeitos de terrorismo. Segundo o comitê, os EUA devem "reconhecer que deter pessoas em instalações secretas constitui, em si, um ato de tortura e um castigo cruel, desumano e degradante".
Os EUA ratificaram a Convenção da ONU contra a tortura em 1994 com reservas, e compareceram perante o comitê em apenas uma ocasião, em 2000.
Responsáveis do Departamento de Estado e do Pentágono se declararam em 5 de maio perante o comitê e rejeitaram categoricamente as acusações de tortura suscitadas pelos métodos da administração de George W. Bush para "lutar contra o terrorismo".
Guantánamo
Em relação ao centro de detenção de Guantánamo, em Cuba --inaugurado após os atentados de 2001, para abrigar suspeitos de terrorismo-- o comitê afirma que o local deve fechar suas portas.
"O Estado em questão [EUA] deve deixar de deter prisioneiros em Guantánamo e fechar esse centro de detenção, permitindo que os detentos sejam julgados ou libertados o mais rápido possível", pede o comitê, acrescentando que os prisioneiros não devem ser enviados a outros países onde corram "perigo de serem submetidos a torturas".
Em fevereiro último, um relatório da ONU já havia apontado que "as condições gerais de detenção [em Guantánamo] equivalem a um trato desumano" e, em certos casos, "tortura".
O texto pedia o fechamento de Guantánamo, mas Washington se negou a aceitar as recomendações do relatório.
Prisões secretas
Sobre a acusação de que Washington teria transportado suspeitos de terrorismo para outros países, onde eles seriam submetidos a métodos de interrogatório "pouco claros", a ONU diz que a medida é "contrária à Convenção" e deve "ser eliminada".
Segundo o presidente do comitê, o espanhol Fernando Marino Mendez, o simples fato de deter um suspeito em um local secreto significa que a "probabilidade de tortura é muito alta".
O comitê também condenou técnicas de interrogatório que os EUA não consideram tortura, como o "submarino"-- que consiste em enfiar a cabeça do suspeito em um balde com água.
A ONU estabeleceu um prazo de um ano para que Washington corrija seus métodos.
Com agências internacionais
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