03/06/2006 - 20h09

Morales entrega terras a camponeses da Bolívia e inicia "revolução agrária"

da Folha Online

O presidente Evo Morales entregou neste sábado títulos de propriedade de terrenos a camponeses pobres do oriente da Bolívia, dando o pontapé inicial a um processo que pretende repartir cerca de 2,5 milhões de hectares em uma região que concentra o potencial agropecuário do país andino. "Os inimigos históricos do povo pobre devem aceitar essa revolução agrária", disse Morales, a milhares de indígenas reunidos em Santa Cruz.

"Estamos fazendo história atrás de história, mudando a situação do país, disse Morales, diante de uma multidão no departamento de Santa Cruz, após emitir sete "decretos supremos" que regulam o "ordenamento e distribuição de terras".

Nesse ato, Morales entregou cópias dos decretos e títulos de propriedade agrários a várias famílias. "Eles nos têm dominado por 500 anos e agora as terras voltam aos seus donos originais", disse Morales. Ele acrescentou que a titulação é "um momento histórico" para a Bolívia e assegurou que o ato é uma outra amostra que seu governo cumpre suas promessas eleitorais.

Reforma agrária "rápida e maciça"

O governo boliviano lançou neste mês sua proposta de reforma agrária, na qual prevê uma distribuição de terras "rápida e maciça", com ênfase para comunidades indígenas e mulheres, mas com respeito a latifúndios, desde que em situação regular e produtivos.

A proposta mais destacada foi a do princípio de reversão de propriedade rurais ao Estado "pelo não-cumprimento, total ou parcial da função socioeconômica" sob novas regras, não especificadas.

Outra medida considerada importante é a aceleração do processo de regulamentação de todas as propriedades rurais por meio de uma lei modificatória, o chamado "saneamento".

O ato de hoje ocorreu apesar da oposição dos empresários agropecuários, que na sexta-feira romperam o diálogo com o governo e ameaçaram radicalizar os recursos judiciais para inviabilizar a medida.

O setor pediu segurança jurídica para a propriedade produtiva e uma ampliação do prazo para que a execução das medidas de "saneamento" da propriedade rural para identificar "de maneira transparente as terras em situação irregular para sua distribuição posterior".

Com agências internacionais

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o presidente Evo Morales