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16/06/2006 - 09h03

União Européia aprova envio de ajuda financeira a palestinos

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da Folha Online

Líderes da União Européia (UE) aprovaram nesta sexta-feira o envio de uma ajuda de US$ 126 milhões aos palestinos para as áreas da saúde, de fornecimento de energia elétrica e ajuda às famílias necessitadas. O grupo manteve, no entanto, o boicote financeiro ao governo do Hamas.

Um documento assinado por representantes dos 25 países-membros do bloco afirma que a UE está "pronta para contribuir com uma quantia substancial por meio de um mecanismo internacional", que chegaria diretamente aos palestinos sem passar pelo Hamas.

Segundo a porta-voz da UE, Emma Udwin, o grupo pretende enviar um pacote inicial de US$ 126 milhões. O mecanismo internacional deve entrar em funcionamento em julho próximo.

"Nós, europeus, estamos determinados a fazer nossa parte para evitar que uma crise humanitária se estabeleça nos territórios palestinos", afirmou a comissária de Relações Externas da UE, Benita Ferrero-Waldner.

Ela deve ir ao Oriente Médio na segunda-feira (19) para apresentar o plano de ajuda. Segundo um comunicado da UE, a proposta foi elaborada em conjunto com os Estados Unidos, a Rússia e a ONU, que concordaram, que a UE crie, em maio próximo, um mecanismo internacional para manter a economia palestina, apesar do corte do envio de recursos ao governo do Hamas.

Proposta

O fundo será administrado pelo Banco Mundial e pela UE, ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas --ligado ao Fatah, partido rival do Hamas.

O mecanismo deverá ser dividido em três partes: uma administrada pelo Banco Mundial, que será focada em manter os serviços de saúde, outra voltada para garantir serviços essenciais como fornecimento de água e energia elétrica, e uma terceira para criar uma "rede de proteção social" para as famílias palestinas mais necessitadas.

"Todos estes três elementos funcionarão com um controle rígido e transparência", disse Udwin.

Segundo a porta-voz, a aprovação final do Quarteto para o Oriente Médio -- UE, EUA, Rússia e ONU-- e de outros doadores internacionais deve acontecer nos próximos dias.

Paz

Em seu comunicado, a UE pede ainda que Israel retome as negociações de paz com Abbas e, ao líder palestino, faz um apelo para que ele desarme os grupos terroristas que realizam ataques contra alvos israelenses.

Em uma mensagem a Israel, a UE condenou a violência contra civis palestinos e pediu o fim de "qualquer ação que ameace a viabilidade de um acordo de paz e seja contrária às leis internacionais". O pedido se referia à construção da barreira de segurança israelense na Cisjordânia e à instalação de assentamentos judaicos na região.

Em referência à determinação do premiê israelense, Ehud Olmert, de estabelecer as fronteiras definitivas de Israel em 2010 -- com ou sem acordo com a ANP--a UE afirmou que "não irá reconhecer mudanças às fronteiras de 1967 ou às que forem aceitas por ambos os lados"

Boicote

A UE reiterou que não terá contato com o Hamas enquanto o grupo terrorista e partido político não renunciar à violência, reconhecer a existência do Estado de Israel e respeitar os acordos de paz. "Não podemos negociar com um governo que ainda não aceitou o princípio básico da paz", afirmou Ferrero-Waldner.

O grupo pediu, no entanto, que Israel retome a transferência mensal de US$ 50 milhões em impostos para a ANP, já que os fundos são "essenciais para reverter a crise nos territórios palestinos". O comunicado diz que os recursos podem ser controlados pelo novo mecanismo.

Israel suspendeu o envio de recursos depois da vitória do Hamas nas eleições palestinas de 25 de janeiro. A UE e os EUA --que consideram o Hamas uma organização terrorista-- também bloquearam o envio de milhões de dólares em ajuda direta ao governo palestino.

O corte de recursos deixou cerca de 165 mil trabalhadores palestinos sem receber seus salários --entre eles, professores, trabalhadores da saúde e da segurança, que não são pagos pelo governo há três meses.

Com agências internacionais

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