03/07/2006 - 09h20

Portugal julga acusados de matar brasileiro

VITORINO CORAGEM
colaboração para a Folha de S.Paulo, de Lisboa

Começa hoje em Portugal o julgamento dos adolescentes acusados de assassinar o travesti brasileiro Gisberto Salce Júnior na cidade do Porto, em fevereiro último. O processo transcorrerá a portas fechadas.

Os 14 réus do chamado "caso Gisberta" têm entre 13 e 16 anos, e 12 deles eram internos da Oficina de São José e do Centro Juvenil da Campanha, instituições da Igreja Católica para menores de famílias com problemas. O crime foi descoberto quando um dos adolescentes contou o que aconteceu a uma professora.

Em Portugal desde 1990, Gisberto vivia em uma construção abandonada no centro do Porto. Morreu afogado após ter sido agredido sexualmente, apedrejado e jogado em um fosso de 15 metros de profundidade.

O crime chocou o país e abriu uma discussão sobre o enquadramento penal de menores. Onze dos jovens já estão em centros educativos, mas não em regime fechado. Outro, de 16 anos, foi entregue aos pais após um relatório final não o incriminar.

Uma das possibilidades é que os adolescentes sejam enviados de volta pelo juiz para a própria Oficina de São José. Mas o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, ordenou que o local fosse inspecionado após emergirem na imprensa relatos de que alunos da instituição participam de gangues violentas do Porto.

Comoção

O caso teve grande impacto sobre as associações européias gay e de Direitos Humanos.

No dia 24 de junho, durante a parada do orgulho gay de Lisboa, a morte de Gisberto foi recordada com um minuto de silêncio. O rosto do travesti transformou-se na imagem da manifestação, em máscaras utilizadas pelos manifestantes e em camisetas. A morte do brasileiro também foi lembrada em outras cidades européias, como Madri, Barcelona, Paris, Marselha, Estrasburgo, Atenas, Viena, Bruxelas, Berlim e Amesterdã.

No último dia 8, ongs de transexuais exigiram diante da Assembléia da República, em Lisboa, que o Estado português assuma a responsabilidade no caso. "A última coisa que queremos é sacrificar crianças. O Estado é que deve ser responsabilizado, pois é o tutor", afirmou à agência Lusa Jó Bernardo, presidente da Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Gênero.

"Gis", como era conhecido, nasceu em uma família pobre do interior de São Paulo e queria mudar de sexo para assumir a sua identidade feminina. Conseguiu terminar a primeira fase do processo, submetendo-se a um tratamento hormonal e ao implante mamário, mas não chegou à cirurgia genital.

Antes de vir para Portugal, morou na França, onde participava de shows e trabalhava como prostituta. Em Portugal, onde vivia desde 1990, fazia shows em casas noturnas, imitando principalmente a cantora Daniela Mercury.

No ano passado, por meio de uma associação de apoio a portadores do HIV, foi internado em uma instituição no sul do país. Mas fugiu pouco tempo depois, passando a viver nas ruas.

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