15/08/2006 - 00h28

Bolívia vai pedir arbitragem se não conseguir acordo sobre gás

da Efe, em La Paz

O governo da Bolívia anunciou nesta segunda-feira (14) que, se nos próximos 60 dias não chegar a um acordo com o Brasil sobre o novo preço para a exportação do seu gás natural, está disposta a recorrer a um tribunal de arbitragem internacional.

Segundo a ABI (Agência Boliviana de Informação, ligada ao governo), o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, afirmou à imprensa que o governo não quer novas ampliações do prazo das negociações, iniciadas em 29 de junho.

A empresa estatal de petróleo YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) e a Petrobras acertaram na sexta-feira (11) estender por 60 dias as conversas sobre a reivindicação boliviana de aumentar o preço do gás exportado para o Brasil.

"Não posso dizer que não haverá mais ampliações, mas, se não houver acordo dentro de 60 dias, o mais provável é recorrermos a uma arbitragem", disse o ministro.

Soliz Rada admitiu que a falta de consenso obrigou ao adiamento das negociações até 14 de setembro, data fixada para o próximo encontro, na Bolívia.

"Um dos argumentos da Petrobras é de que o gás boliviano serve para alimentar as termelétricas do Brasil e elas têm que vender eletricidade a preço subvencionado. Por isso, quer comprar o gás mais barato, para que o preço da energia seja menor", revelou o funcionário.

No fim de junho, Soliz Rada se declarou "muito otimista" diante da possibilidade de um tribunal internacional de arbitragem decidir o caso. Para ele, "qualquer árbitro entenderia que as condições têm que melhorar para a Bolívia".

Disputa

O Brasil atualmente compra 24 milhões de metros cúbicos diários de gás natural da Bolívia, a um preço de US$ 4 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica). O contrato de venda foi assinado em 1999, estabelecendo um fornecimento máximo de 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2019.

Há meses o presidente boliviano, Evo Morales, pede que o Brasil passe a pagar US$ 8. A justificativa para a exigência é uma cláusula no contrato pela qual, a cada quatro anos, as partes podem renegociar os valores se uma das duas quiser.

A Petrobras rejeita o aumento, argumentando que a tarifa já é periodicamente reajustada, mas não em função do preço dos combustíveis no destino final, o estado de São Paulo, como reivindica a Bolívia.

São Paulo é o principal destino do gás da Bolívia, que abastece 80% do Estado.

No fim de junho, a Argentina, aceitou aumentar de US$ 3,35 para US$ 5 por milhão de BTU o preço do gás pago à Bolívia. Morales acertou o aumento em reunião com o presidente argentino, Néstor Kirchner.

Morales, no entanto, ainda não conseguiu chegar a um acordo semelhante com o Brasil, apesar de várias reuniões bilaterais com Luiz Inácio Lula da Silva.

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