02/09/2006 - 15h22

Oposição acusa Morales de "atentar contra a democracia"

da Efe, em La Paz

A oposição boliviana anunciou neste sábado uma série de mobilizações contra a tentativa do Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Evo Morales, de aprovar decisões por maioria simples na Assembléia Constituinte do país.

Antonio Aruquipa, porta-voz dos constituintes do Poder Democrático e Social (Podemos), maior partido de oposição da Bolívia, disse que seu grupo lutará contra a tentativa do MAS de aprovar decisões por maioria simples na Assembléia Constituinte. A Constituição atual estabelece um limite mínimo de dois terços para a aprovação de decisões.

Dirigentes da Podemos e de outras correntes de oposição se retiraram da Assembléia nesta sexta-feira, diante da determinação do MAS de impor suas teses sem buscar um consenso.

"A Assembléia foi ferida de morte. Vai ser difícil continuar assim", afirmou o líder da União Nacional (UN), o constituinte e ex-candidato à Presidência Samuel Doria Medina. O constituinte Guillermo Richter, do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), disse a jornalistas que a Assembléia está "em coma".

Segundo o MAS, a Assembléia é "originária", tendo "poderes absolutos" sobre outras instituições do Estado, enquanto as normas vigentes afirmam que não deve interferir nos poderes constituídos.

Segundo Morales, a Constituinte está acima do Congresso, dos tribunais de Justiça e dele mesmo. "Caso a Constituinte peça a minha renúncia, aceitarei com gosto", disse.

A oposição denunciou que Morales está preparando um "autogolpe".

O MAS, que tem 137 dos 255 constituintes, pressiona para que o regulamento da Assembléia fixe a aprovação de decisões por maioria simples (128 votos) ao invés de dois terços (170).

Na madrugada de sexta-feira, o líder dos constituintes do MAS, Romás Loayza, caiu no espaço que separa a platéia do palco do teatro, e está em coma.

O governo e a oposição se acusam mutuamente pelos distúrbios. Morales denunciou uma "conspiração" para fazer com que a Assembléia fracasse. "A exigência de dois terços tem como objetivo obstruir a Assembléia", afirmou durante um discurso nesta sexta-feira, em que acusou a oposição de agredir seus constituintes.

Além dos partidos da oposição, os governos de várias regiões, especialmente as do leste, planejam protestos e mobilizações.

O governador de Santa Cruz, região mais rica da Bolívia, Rubén Costas, denunciou agressões "impunes e prepotentes" sofridas pelos constituintes da oposição.

"É um abuso, uma prepotência dos constituintes do MAS, que ainda usaram as mulheres para provocar a desordem com total impunidade, de forma abusiva e covarde. Estes senhores se defenderam sob as saias das mulheres para cometer estas agressões, fazendo com que os outros constituintes se retirem", disse Costas.

O governador anunciou que convocará comitês cívicos e brigadas parlamentares para uma reunião na segunda-feira, para assumir uma posição conjunta em defesa da democracia e contrária às agressões na Constituinte.

Costas, líder das regiões que reivindicam maior autonomia, pediu aos constituintes que não se prestem a ser "marionetes" do Governo, que deseja impor um "estado totalitário".

Os editoriais da maioria dos jornais bolivianos afirmaram hoje que a Assembléia e a unidade da Bolívia estão "em risco", e pediram serenidade e prudência ao MAS, ao Governo e à oposição.

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