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IOF alto afeta alunos do Ciência sem Fronteiras

Ficou mais caro levar para o exterior primeira parcela do pagamento, feita ainda no Brasil

GIULIANA MIRANDA DE SÃO PAULO

Bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras estão sendo afetados pela alta do IOF para saques no exterior, que em dezembro foi reajustado de 0,38% para 6,38%.

O problema está na primeira parcela do pagamento, depositada em reais na conta dos estudantes no Brasil.

Os valores costumam ser elevados, uma vez que esse primeiro pagamento compreende as três primeiras mensalidades, auxílio instalação no destino, seguro saúde, passagens aéreas e verba para comprar um computador ou tablet.

Muitos estudantes sacavam o dinheiro no exterior ou o transferiam para cartões pré-pagos. Com o reajuste nas duas operações, a principal alternativa é realizar o câmbio no Brasil, levando a verba em espécie. Nesse caso, a alíquota ainda é de 0,38%.

No entanto, além dos inconvenientes e riscos de andar com grandes somas de dinheiro, quem sai do país portando mais de R$ 10 mil precisa declarar à Receita Federal o dinheiro.

"Há uma brecha para transferências feitas para conta no exterior, mas é uma opção trabalhosa. Pode-se em alguns casos fugir do IOF, mas ter gastos e tarifas de uma nova conta, que terá de ser declarada no imposto de renda", diz Miguel Silva, contador e advogado tributarista do escritório Miguel Siva & Yamashita.

Desde o anúncio da mudança, grupos de discussão dos bolsistas foram dominados pelo assunto.

Para tentar reverter o aumento para os estudantes, um grupo organizou uma petição na internet (http://goo.gl/ru9B2X), que já tem mais de 13 mil assinaturas.

O autor do protesto, o estudante de física Matheus de Araújo, recém-chegado à Escócia, diz que já sente os efeitos negativos. "Saquei só um pouco do dinheiro e vou deixar para ir tirando aos poucos aqui. tenho esperança de que algo vai mudar", diz ele.

Questionado pela Folha, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) respondeu que "a mudança nos valores de taxas e tributos como o IOF e seus efeitos são atribuição de outra área governamental".

Apenas pagamentos no Brasil foram afetados. Após o terceiro mês, a bolsa é creditada em um cartão especial, que não teve mudanças.


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