Comissão da Câmara aprova cota racial para deputados

Uma proposta que reserva vagas para parlamentares de origem negra na Câmara, nas Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O texto segue para análise de uma comissão que será criada para discutir o tema. Se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) for aprovada, terá de passar por duas votações no plenário, onde precisa de 308 votos de 513.

A reserva de vagas corresponderia a dois terços do percentual de pessoas que tenham se declarado pretas ou pardas no último censo do IBGE --mas não poderá ser menor que um quinto das vagas ou maior que a metade.