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Contra perda com royalties, Assembleia do Rio cria taxa
A Assembleia Legislativa do aprovou a criação de uma taxa sobre as atividades de petróleo em território fluminense. O objetivo é compensar eventuais perdas de receita com a divisão dos royalties entre os Estados.
Para virar lei, o texto deve ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.
A Folha apurou que Cabral não foi o autor da ideia, mas deu o aval para que aliados aprovassem o projeto. A iniciativa pode gerar uma receita estimada em R$ 6,9 bilhões por ano ao Estado.
O Instituto Brasileiro do Petróleo contestará na Justiça a cobrança, caso seja aprovada. Poder