Folha de S.Paulo

Análise

Plano é boa ideia que corre o risco de não efetivar boas intenções

JOSÉ BENEDITO DA SILVA EDITOR-ADJUNTO DE "COTIDIANO"

O plano de metas de São Paulo é a típica boa ideia que corre o risco de não efetivar as boas intenções que a inspiraram -a principal delas: exigir uma maior transparência do poder público.

No seu primeiro teste, um problema foi o gigantismo. Gilberto Kassab (PSD) incluiu 223 metas, mais do que as promessas da eleição: 196.

Em um balaio tão grande, misturam-se alhos com bugalhos e fica até difícil monitorar aquilo que é prioritário.

Um exemplo: Kassab não cumpriu as metas de construir 66 km de corredores de ônibus e de erguer três hospitais, estrelas da eleição.

Mas criou dois viveiros. É importante produzir e distribuir plantas, mas criar viveiros não é desafio da mesma magnitude de construir corredores de ônibus e hospitais.

No plano de metas é. O prefeito lista 200 delas, cumpre 180, todas secundárias, e sai com 90% de cumprimento, mesmo que as 20 principais, aquelas que seduziram o eleitorado, continuem no papel.

Fernando Haddad (PT) elencou apenas 100 metas e, aí, criou outro problema. A lei prevê que o plano tenha, "no mínimo, as diretrizes da campanha", mas ele havia feito 728 promessas aos eleitores.

Outro problema é a falta de fiscalização. O principal órgão criado pela lei, o conselho consultivo -formado por 17 representantes do poder público e sociedade civil e que deveria se reunir mensalmente- fez sua primeira reunião no final de 2010, já com quase dois anos de mandato.

Depois, as atividades do grupo se limitaram a ver slides apresentados pela prefeitura e a vistoriar obras em uma espécie de "city tour" organizado pela própria gestão.

Não se tem conhecimento de um relatório público. A Câmara, que aprovou a lei, nunca fiscalizou a sua aplicação.

A página na internet, onde a prefeitura presta contas, até foi atualizada, mas interagiu pouco com o cidadão. Um dos serviços, o "Agenda Responde", não respondeu até hoje a uma pergunta feita pela Folha no início do ano passado.

Há ainda a falta de critério para medir se uma meta foi alcançada. Kassab considerou atingida a meta "Preparação de São Paulo como sede da Copa". Difícil avaliar.

Por fim, a falta de punição. Kassab cumpriu 55% das metas, mas não sofrerá sanção, pois a lei não prevê. A não ser que seja nas urnas, mas é difícil saber qual é o impacto do plano de metas no voto.