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Em 4 meses, programa para menor em risco está no limite
Iniciativa tem 70% das vagas preenchidas e Estado diz que pode rever metas
Menores ameaçados recebem proteção integral; com 120 vagas, programa atende 84 casos e tem 44 em análise
Em apenas quatro meses de existência em São Paulo, o programa que visa dar proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado já preencheu 70% das vagas previstas para todo o ano.
Hoje, já são 84 atendidos. Somados os 44 casos ainda em análise, a iniciativa fica deficitária e deve exigir revisão de metas e recursos.
A maioria dos casos incluídos no Ppcaam -sigla do programa- são de jovens com algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas, 80%.
Adolescentes que serviram como "aviõezinhos" de traficantes e querem deixar a criminalidade, mas são alvos de ameaças, são exemplos do público amparado.
Os outros 20% que estão recebendo apoio, até agora, são vítimas de violência sexual, inclusive praticada por algum membro da família. Os relatos mais comuns nesta modalidade são de padrastos que violentam enteadas e que, quando denunciados, passam a prometer vingança.
Implantado em novembro do ano passado, a expectativa da Secretaria da Justiça do Estado com o programa era dar novas condições de vida para até 120 crianças ou adolescentes, juntamente com seus familiares. O investimento previsto, com recursos estaduais e federais, é de cerca de R$ 1,4 milhão.
"Os números são reflexos da grande eficiência do programa. Posso garantir que nenhuma criança ou adolescente ameaçado vai ficar desatendido", diz a secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda.
"Havendo necessidade, vamos pedir ampliação de recursos ao governo estadual, ao federal", completa.
PROTEÇÃO POLICIAL
Uma comissão formada por juristas e especialistas em infância e adolescência analisa todos os casos que são encaminhados ao programa pelos conselhos, Ministério Público, autoridades judiciais ou pela Defensoria Pública.
Quem passa a integrar o programa recebe proteção policial 24 horas por dia e precisa seguir regras rígidas de comportamento.
De acordo com a secretária da Justiça, as crianças e os adolescentes incluídos no programa de proteção, até agora, são todos vulneráveis economicamente. Os que tinham relação com o tráfico foram aliciados, em sua maioria, na porta da escola.
Jovens com até 21 anos também podem ser atendidos pelo programa do Estado, desde que tenham saído de algum sistema socioeducativo, como a Fundação Casa.
Todo o processo de atenção a crianças e adolescentes protegidos é feito por uma ONG cujo nome fica em sigilo por questões de segurança.
