Folha de S.Paulo

Análise

Tecnologia de incineração não serve para todos os casos

CARLOS DA SILVA FILHO ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil produz 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, dos quais cerca de 89% são coletados e mais de 40% têm destinação inadequada, em lixões e aterros controlados.

A política nacional de resíduos sólidos, em vigor desde 2010, estabelece uma série de diretrizes, determinando que até agosto de 2014 o país deverá dar destinação adequada aos resíduos.

É preciso que os municípios, responsáveis pelos resíduos sólidos urbanos, estimulem a coleta seletiva e a reciclagem, e ainda promovam a adequação e a diversificação de seus sistemas.

O que inclui processos de tratamento, recuperação e valorização dos resíduos e da energia contida nos mesmos.

A geração de energia a partir do lixo já é uma realidade em outros países. Aproximadamente 170 milhões de toneladas de lixo por ano são destinadas a cerca de 950 usinas energéticas.

Com a adoção dessa alternativa de tratamento, que é segura e comprovada, vários países conseguiram resolver o problema de destinação final de seus resíduos.

Vale ressaltar, no entanto, que essa não é uma solução para todas as realidades e para todos os tipos de resíduos.

As unidades de geração de energia a partir do lixo são equipamentos avançados que, para ter viabilidade, demandam consideráveis investimentos, volume de resíduos, mercado comprador e segurança jurídica do negócio.

Para estruturar tais projetos, além da tecnologia, é preciso abrir uma licitação que tenha por objetivo um contrato de longo prazo (concessão ou parceria público-privada) e a garantia de que os recursos investidos serão remunerados com tarifas adequadas.

Os municípios que optarem por essa solução devem ter um sistema de coleta seletiva de resíduos amplo e eficiente. Os desafios atuais só serão superados com ações integradas e atores comprometidos.