Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO
AUTOR Dimas Macedo
EDITORA Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
QUANTO R$ 40 (199 págs.)
Paulo Bonavides tem seu pensamento sempre lúcido, examinado nesta obra, cuja origem foi palestra de Dimas Macedo, revista e cuidadosamente reescrita pelo autor. Em notas de acesso à obra enfocada, surgem o pensamento, as dimensões e as revisões que o mestre Bonavides produziu.

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
AUTOR José Jairo Gomes
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 36 (200 págs.)
Gomes escreve na busca do sentido da expressão normativa, na Lei de Introdução ao Código Civil, com sua prática nas funções de procurador regional da República. Analisa a composição e os efeitos da lei, na primeira parte, e na segunda, sobre aplicação do direito.

O ESTADO INFRATOR
AUTOR Nelson Lopes de Figueiredo
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO Preço não fornecido (238 págs.)
Emerson Gabardo, no prefácio, diz da denúncia da intervenção estatal no Brasil. Figueiredo, alude a ilegalidades e arbitrariedades do Estado, com a anotação de que o livro não inventa. É trabalho de fôlego em quatro capítulos, com mitos, infrações e gestões do Estado infrator, até a extinção.

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
AUTOR José Cretella Neto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 159 (936 págs.)
Neste encorpado volume, Cretella Neto traz alentada avaliação de todos os pormenores relacionados com o tema do título, a contar da ideia de que estamos num planeta em perigo. A exposição metódica, percorre o tema com definições, no início, até os direitos humanos, no Brasil e no Exterior e sua responsabilidade.

SAMBA NO PÉ & DIREITO NA CABEÇA
AUTORES Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/XX/11/3616-3344)
QUANTO R$ 40 (204 págs.)
Carmela Grüne mostra modos alternativos do ensino jurídico e 13 escritores produziram ensaios que repassam temas da atualidade, com debate intenso, inspirado no samba.

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Marcelo Tolomei Teixeira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (183 págs.)
Teixeira produziu texto de evidente utilidade, posto que escrito em linguagem clara e enfocando a doutrina e a jurisprudência atualizada em dezoito tópicos.