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CSN terá de pagar R$ 35 mi por contaminação de terreno no Rio

Empresa afirma que vai recorrer de sanção aplicada pelo Estado

MARIANA SALLOWICZ DO RIO

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente, ligado ao governo do Rio) multou ontem a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em R$ 35 milhões por causa da contaminação de um terreno cedido a funcionários em Volta Redonda, interior do Estado. A empresa irá recorrer.

Caso fique comprovado que algum dos cerca de 2.200 moradores do condomínio construído no terreno foi contaminado, a penalidade pode subir para R$ 50 milhões.

Foram definidos ainda 22 procedimentos que deverão ser seguidos pela empresa. Um deles, a descontaminação do solo e do lençol freático, deve custar cerca de R$ 70 milhões, segundo Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente. A notificação será feita até hoje.

"Considerando todos os procedimentos, a empresa terá que arcar com um custo correspondente a cinco ou seis vezes o valor da multa [R$ 175 milhões a R$ 210 milhões]", afirmou Minc.

O secretário ironizou ontem o fato da CSN estar avaliando a compra de uma siderúrgica na zona oeste do Rio.

"Não imagino que falte dinheiro. Agora uma parte [desse recurso] terá que ser usada para ressarcir essas pessoas", disse.

Procurada, a CSN informou que discorda do procedimento administrativo e que apresentará recurso.

DESOCUPAÇÃO

O governo estadual acusa a companhia de expor famílias que vivem no condomínio Volta Grande 4 a níveis intoleráveis de metais pesados. A empresa doou o terreno a seus funcionários em 1995 e afirma que não há perigo ou risco à saúde dos moradores.

De acordo com o governo do Estado, pelo menos 750 moradores, que ocupam 220 casas do condomínio Volta Grande 4, devem sair imediatamente do local.

Segundo a determinação do Inea, a empresa precisará dar novas casas para as 220 famílias -avaliadas em R$ 150 mil cada uma.

PRAZOS

A empresa deverá apresentar um projeto e início de realocação dos 750 moradores em 15 dias. Em sete dias, terá que fazer um estudo das condições de saúde da população. A CSN terá ainda que apresentar um plano de descontaminação do solo e lençol freático em 30 dias.

Segundo o secretário, também poderão ser determinadas pela Justiça outras multas e punições penais.


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