Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

A COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA
AUTOR Paulo Rangel
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 51,00 (344 págs.)
Texto claro, um tratamento compatível com a importância do tema. Traz o processo em sua essência, até a jurisdição, e fundamentos jurídicos do caso julgado, antecipando a maior amplitude do título III.

A PROBLEMÁTICA DA TEORIA MORAL E JURÍDICA
AUTOR Richard A. Posner
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 79,00 (528 págs.)
Nesta a obra, Posner reuniu conferências, publicações anteriores, reformulou e compatibilizou conceitos. São quatro etapas (teoria moral e a do direito, o profissionalismo e pragmatismo). Surgem em dois grupos, denominados o descaminho e seguido por um duo: profissionalismo e o pragmatismo.

CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
AUTOR Paulo Bonavides
EDITORA Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
QUANTO R$ 90,00 (520 págs.)
Neste volume está retrato de corpo inteiro de Bonavides, reunidos em um volume com discursos, conferências e prefácios. Com interesse nos comentários a respeito de obras suas, no que afinal se pode considerar um conjunto informativo do jurista cearense e de sua vida, pelo aprimoramento do direito.

OUTORGA CONJUGAL NO AVAL
AUTOR Sílvia Ferreira Persechini Mattos
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 60,00 (209 págs.)
Silvia obteve o título de mestre em direito na Milton Campos, de Belo Horizonte, com esta dissertação. O tema se impõe pelo número restrito de ensaios nesse enfoque específico, nos planos da existência, da validade e da eficácia. Para a autora a falta da outorga gera ineficácia parcial da garantia.

TEORIA JURÍDICA DO ASSÉDIO
AUTOR Manoel Jorge e Silva Neto
EDITORA LTr (0/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45,00 (176 págs.)
Na avaliação do direito positivo, o escritor traçou caminhos apontados para o esclarecimento de cada da teoria sobre o tema e correspondentes, até a reparabilidade.

MANUAL DE TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Adolfo Namoru Nishiyama
EDITORA Atlas (0/11//3357-9144)
QUANTO R$ 54,00 (245 págs.)
Nishiyama dá tratamento qualificado ao manual, ajustando-o à leitura do acadêmico de direito. Em seu exame, vai à constitucionalidade das leis.