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Sistema para liberar obras deve mudar, diz governo

Haddad estuda permitir uso de processo em papel para destravar os projetos

Gestão Kassab afirma que modelo para aprovação on-line de empreendimentos ainda vai prosperar

DE SÃO PAULO

A gestão Fernando Haddad (PT) diz que, para evitar emperrar projetos, a tendência é tornar opcional a utilização do sistema on-line de pedidos de licenças até que ele funcione normalmente.

Com isso, pode ser permitida a retomada do sistema anterior, em papel (pelo qual os interessados mandariam os documentos e resolveriam pendências pessoalmente).

O assunto está em discussão com secretarias e subprefeituras, segundo a assessoria da prefeitura. Ainda não há data para isso ocorrer.

Questionada, a gestão Haddad não descarta a possibilidade de interferências de agentes corruptos a contribuir para as falhas no sistema eletrônico, que deixa a relação impessoal --e, em tese, é menos suscetível a ações de corrupção. O assunto ainda será alvo de apuração.

Após resolver os problemas no sistema, a prefeitura diz que quer retomar a plataforma eletrônica e tornar os processos menos burocráticos.

KASSAB

A assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) diz o modelo de aprovação on-line vai andar e que os problemas são naturais de um sistema em desenvolvimento.

Diz ainda que a intenção é que o sistema siga o caminho do Habite-se eletrônico, que, na visão do mercado imobiliário, seria adequado. Ela não divulgou os custos de implantação do sistema on-line.

O andamento de processos se tornou eletrônico na gestão Kassab após a Folha revelar que Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (setor que autoriza obras de médio e grande porte), era suspeito de cobrar propina. A defesa de Aref diz que ele é inocente.

Membro da gestão Kassab diz que a transição de governo pode ter afetado o sistema.


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