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Aprovação de obra volta a ser feita em papel
Decisão de Haddad ocorre após a Folha revelar que sistema eletrônico paralisou licença de projetos na cidade
Decreto passa a valer amanhã; Kassab diz que cronograma foi passado há quase sete meses à gestão de seu sucessor
A aprovação de licenças para obras ou reformas na cidade de São Paulo voltará a ser feita em papel a partir de amanhã, anunciou ontem a gestão Fernando Haddad (PT).
A decisão foi divulgada no dia em que a Folha revelou que milhares de processos estavam represados no sistema eletrônico implantado em setembro pela gestão anterior, de Gilberto Haddad (PSD).
A plataforma foi criada para, entre outras razões, eliminar o andamento em papel. Mas, na prática, isso não ocorre: de 2.614 processos, menos de dez tiveram decisão --e só dois foram aprovados.
O decreto com as novas regras será publicado amanhã.
Entre os erros do sistema está não permitir a emissão de alvará de execução, a última etapa de um processo. A prefeitura não descarta haver boicote de fiscais corruptos.
Isso não significa que o dispositivo será aposentado, diz a prefeitura: pequenas obras, que não dependem de aval de várias pastas, poderão usá-lo.
Mas, para grandes projetos, a orientação é voltar ao papel, para que os processos voltem a andar. Esse era um dos apelos do Secovi (sindicato do setor imobiliário), até a plataforma operar 100%.
A gestão Haddad prometeu solução parcial até o fim de junho; diz que será possível emitir o alvará de execução, por exemplo. No segundo semestre a intenção é liberá-lo para uso integral.
O sistema eletrônico custou R$ 14 milhões --não ficou claro quanto foi gasto em cada gestão. Entre processos físicos e eletrônicos, há 17 mil processos de obras na Secretaria de Licenciamentos hoje.
DEBATE POLÍTICO
A polêmica sobre a plataforma opôs Haddad e Kassab.
Em nota, o atual prefeito disse ontem que ele foi lançado sem ter sido testado antes, na esteira da revelação, pela Folha, do caso de Hussain Aref Saab, suspeito de cobrar propina para aprovar obras.
"O município estava vivendo uma crise, em função do escândalo. Quis dar uma resposta ágil para o problema, mas em informática você não consegue colocar [rapidamente] um sistema em operação, com a complexidade que tem os sistemas de alvarás."
O prefeito disse "entender a pressa em querer dar resposta àquilo que era uma razão de indignação de toda a sociedade, mas tínhamos que ter mantido duas portas abertas, e não ter fechado a porta que podia funcionar bem".
Em nota, a assessoria de Kassab disse que repassou dados sobre necessidade de aperfeiçoamento do sistema há quase sete meses, quando a transição de gestão começou.
E que, quando essa etapa acabar, a aprovação será mais ágil --a meta era reduzir o tempo de um processo de obra de dois anos para seis meses.
Hoje, Haddad entrega à Câmara projeto de lei que, diz a gestão, tornará mais simples o trâmite de processos. Não foram informados detalhes.
