Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL
AUTOR Leonardo Brandelli
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 49 (232 págs.)
A dissertação pela UFRGS preenche nicho importante do tema, com destaque para alterações da lei nos últimos 40 anos. A segunda parte inclui da natureza até elementos formadores do nome. Aquisição, alteração e uso do nome completam a obra, com grande valor prático e científico.

REGULAÇÃO DO SETOR POSTAL
AUTOR Eduardo Molan Gaban
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 129 (376 págs.)
Gaban vê o serviços de correios em transformação marcante desde meados do século passado. Avalia que o monopólio deveria ser afastado. Colhe aspectos novos nos Estados Unidos e na União Europeia em comparação com o Brasil. Cada capítulo conduz a conclusão da obra com farta bibliografia.

RADIODIFUSÃO NO BRASIL
AUTORA Genira Chagas
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144),
QUANTO R$ 38 (152 págs.)
Genira adotou o subtítulo "Poder, Política, Prestígio e Influência" a sintetizar sua pesquisa no doutorado da PUC-SP. A autora é jornalista, mas escreveu aqui como jurista, mesmo ao tratar do tempo de predomínio de Getúlio Vargas. Cuida do Código Brasileiro e Telecomunicações e das variáveis constitucionais.

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
AUTOR Mauro Schiavi
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (197 págs.)
Schiavi compôs essa tese de doutorado pela PUC-SP na visão dos princípios constitucionais e da matéria conceitual até o acesso à Justiça. São princípios do processo do trabalho, para a segura defesa da ideia de código autônomo, mantido o foco na Constituição. Nessa, entre as novidades, defende o princípio da duração razoável.

TRABALHO INFORMAL E EXCLUSÃO SOCIAL
AUTOR Paulo Mazzante de Paula
EDITORA Canal 6 (0/xx/14/3313-7968)
QUANTO R$ 33 (160 págs.)
Mazzante debate a evolução do trabalho, a contar de sua importância em face da concretização da democracia e defende a superação do desgaste sofrido.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
AUTOR Henrique Savian Bottizini
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 38 (152 págs.)
A redução pretendida passa pela negociação coletiva e pelo dissídio coletivo, conforme levantamento de Bottizini em dissertação de mestrado.