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Governo vai remover 520 famílias de área do Jardim Botânico do Rio
Ministério do Meio Ambiente, que anunciou medida ontem, não diz onde pessoas serão realocadas
Unidade de proteção ambiental com 132,5 hectares foi demarcada; 150 moradores fizeram protesto contra medida
Após três décadas de disputa com 621 famílias que ocupam parte da área do Jardim Botânico, na zona sul do Rio, o Ministério do Meio Ambiente anunciou ontem que 520 delas serão removidas.
Decisão do ministério afirma que essas famílias são "incompatíveis com o uso adequado do terreno".
Ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a demarcação definitiva dos 132,5 hectares da unidade de proteção ambiental, trabalho que vinha sendo feito desde o ano passado.
Com isso, foi possível estabelecer quais casas estavam na área do parque --os imóveis são de classe média. Cento e uma famílias que vivem na estrada Dona Castorina ficaram de fora da delimitação.
A ministra afirmou que as famílias serão recadastradas em até 30 dias. Ela não disse, porém, onde essas pessoas serão realocadas, nem estipulou um prazo para isso. A prioridade é a retirada de 200 famílias que, segundo a ministra, vivem em área de risco.
Para aquelas com renda familiar abaixo de R$ 2.775,00 serão oferecidos imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os casos de famílias com renda superior serão analisados individualmente para que se decida se será paga indenização ou não.
"Toda ocupação dentro do perímetro será retirada. Não é uma limpeza social porque essas pessoas não serão jogadas na rua", disse o chefe da Advocacia-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams.
No final da tarde de ontem, representantes do Ministério do Meio Ambiente se reuniram com moradores na tentativa de fazer um acordo.
Enquanto Adams e Teixeira conversavam com os jornalistas, cerca de 150 moradores do Horto protestavam.
"Querem colocar a gente num abrigo público. Isso não é justo. Tem pessoas morando aqui há mais de 80 anos, antes do tombamento do parque", disse o morador Samuel Silva Filho, 59.
O governo federal quer negociar com 12 proprietários a doação de um terreno de mata Atlântica de seis hectares nos fundos do Jardim Botânico, para ampliar sua área. Segundo Teixeira, dois proprietários já aceitaram doar uma parte da floresta à União.
A AGU disse ontem que iniciará nos próximos dias o registro dessa delimitação em cartório. O perímetro da unidade ambiental foi determinado após análises da comissão formada pelo Iphan, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio e AGU.
