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Justiça suspende o fechamento da Feira da Madrugada
Para juiz, prefeitura descumpriu exigência de fazer inventário sobre os comerciantes instalados no local
Donos de boxes, que começaram a retirar mercadorias de manhã, comemoraram decisão e voltaram para a área
A Justiça Federal derrubou ontem a decisão da prefeitura de fechar a Feira da Madrugada, no Brás. Foi o primeiro revés judicial da gestão Fernando Haddad (PT) desde o início do mandato.
O prefeito determinou na semana retrasada o fechamento do centro de compras devido ao risco de incêndio. O local recebe cerca de 25 mil clientes por dia e é considerado o maior shopping a céu aberto da América Latina.
Ontem seria o último dia de funcionamento do espaço, que tem 4.571 boxes. Haddad seguiu orientação do Ministério Público, que apresentou laudo dos bombeiros apontando falta de extintores de incêndio, hidrantes e saídas de emergência.
A Polícia Civil já constatou ali esquemas de corrupção por conta de um comércio ilegal de boxes --os pontos, em área federal, foram vendidos por até R$ 500 mil.
Pela manhã, comerciantes começaram a retirar as mercadorias e até falavam em fazer uma queima de estoque para reduzir o prejuízo. À tarde, com a decisão judicial, o clima no local era de festa.
DIA DAS MÃES
Na mesma decisão, a Justiça determinou que, em 48 horas, sejam retirados materiais inflamáveis, como botijões de gás e lonas do espaço de 176 mil m². No mesmo período, saídas de emergência terão que ser abertas e placas que indicam equipamentos de combate a incêndio terão que ser instaladas.
O advogado de um grupo de comerciantes, Marcos Teixeira Passos, disse ontem que havia um acordo com a prefeitura para que, num prazo de 40 dias, fosse feito um inventário dos boxes antes do fechamento.
Para o juiz Victorio Giuzio Neto, o acordo não foi cumprido e, por isso, ele suspendeu a medida.
Segundo o juiz, o fechamento da feira às vésperas do Dia das Mães poderia provocar "eventual conflito entre a PM e os ocupantes com resultados imprevisíveis.
Em nota, a prefeitura disse que pediu ao Corpo de Bombeiros uma análise sobre a viabilidade do cumprimento da liminar.
"Estas informações balizarão a posição da prefeitura em relação à decisão do juiz", diz a nota da prefeitura.
