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Prefeitura aceitará maior lotação nos ônibus da cidade

Novos contratos preveem até 6 passageiros por m², e não mais 5 por m²; limite estava defasado, diz SPTrans

Licitação também incluirá satisfação dos usuários no pagamento das empresas que vão operar por 15 anos

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo decidiu aceitar uma lotação maior dos ônibus nos contratos que serão firmados para os próximos 15 anos.

Além disso, vai alterar a forma de pagamento de viações de ônibus e perueiros para considerar no cálculo a satisfação dos passageiros com os serviços oferecidos.

As mudanças estão previstas em decreto do prefeito Fernando Haddad (PT) publicado ontem e que prevê uma reorganização do transporte coletivo no município.

A medida abre caminho para a publicação do edital da licitação que selecionará os prestadores do serviço a partir do segundo semestre.

As viações de ônibus e perueiros transportam cerca de 9 milhões de passageiros por dia e movimentam perto de R$ 5 bilhões a cada ano.

Pelos últimos contratos, a capacidade de lotação dos ônibus utilizada para programar a quantidade de veículos e de linhas a serem ofertadas tinha como referência um limite de 5 passageiros por m². Agora, a referência será de até 6 passageiros por m².

A prefeitura alega que esse índice anterior estava defasado e que estudos técnicos apontam haver condição de aumentar a capacidade.

Diz que a nova referência já é usada em projetos de metrô e em outros tipos de transporte coletivo pelo mundo.

Argumenta também que, na prática, os ônibus hoje circulam superlotados, com até 8 passageiros por m². Esse número considera passageiros sentados e de pé nos horários mais movimentados.

A nova licitação que será feita pela prefeitura está atrasada. A previsão inicial era que ela fosse lançada no fim de fevereiro, já que os contratos das concessionárias, assinados há dez anos, começam a vencer em julho.

Outra mudança é na forma de remuneração das empresas. Atualmente, elas recebem pelo número de passageiros transportados, mas agora vai entrar no cálculo a qualidade "medida por meio de indicadores de desempenho operacional e pesquisas de satisfação dos usuários".

Também serão considerados investimentos na frota e a atualização tecnológica.

Segundo Ana Odila de Paiva Souza, diretora da SPTrans (empresa municipal), a intenção é forçar as viações a aumentar a qualidade.

O desempenho das empresas vai ser medido principalmente pelo sistema de GPS nos ônibus (que monitora atrasos) e a satisfação dos usuários em pesquisas.

O decreto também abre possibilidade para pagamentos diferentes para linhas dos corredores de ônibus e dependendo do horário. A intenção é diminuir a espera e estimular mais frota de madrugada e finais de semana.


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