Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

IPTU
AUTOR Kiyoshi Harada
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 45 (216 págs.)
O IPTU na Constituição e no Código Tributário Nacional e aspectos controvertidos do imposto e da teoria geral do fato gerador resumem os quatro temas para os quais Harada oferece seus estudos. São sete capítulos --o último dedicado a uma avaliação prática da legislação voltada, especialmente, para apuração do valor venal.

SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES E DAS IGUALDADES
AUTOR Paulo T. Gomes da Silva
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 69 (296 págs.)
O objetivo pedagógico do autor não prejudicou o aprofundamento doutrinário das questões atinentes a liberdades e igualdades constitucionais da cidadania. A rigor, o objetivo de compor a teoria geral e a teoria especial de cada um dos temas foi bem atendido.

FARMACOLOGIA
AUTOR Marcos de Almeida Camargo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 69 (306 págs.)
Em oportuna iniciativa editorial, a Saraiva criou a coleção "Perito Criminal Federal", coordenada por Flávio Rodrigues Calil Daher e Marcelo Fernando Borsio. São textos voltados para concursos na área dos temas de interesse da União. O autor deste primeiro volume é perito criminal federal e professor da Academia Nacional de Polícia.

A JURISDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO TST NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
AUTORES Kátia Magalhães Arruda e Rubem Milhomem
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 70 (351 págs.)
O ministro Augusto César de Carvalho assinala, no prefácio, a densa pesquisa e investigação doutrinária e jurisprudencial como traços da obra. Assim é no repasse das súmulas 126, 297 e 422, completado por pressupostos da CLT.

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
AUTOR Fernando Valladão Nogueira
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 42 (126 págs.)
Valladão Nogueira serviu-se de sua longa experiência de advogado na área processual civil para sintetizar o que há de importante nesse campo.

CONTROLE DIFUSO-INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTOR Luiz Carlos Forghieri Guimarães
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 43 (164 págs.)
O tema do subtítulo ("Capitalização dos contratos bancários") é abordado em minudente apreciação.