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Plano de saúde demora até 8 meses para cumprir liminar
Mesmo com decisões da Justiça, pacientes têm dificuldades para se tratar
Para advogada, baixo valor de multa estimula o comportamento; planos dizem cumprir as decisões judiciais
A artista plástica Daniella Moreira, 34, descobriu no ano passado que tinha um câncer. Logo depois, soube que ele havia se espalhado pelo corpo. E, em seguida, que teria que desembolsar ao menos R$ 60 mil no tratamento.
O Bradesco, convênio da família, recusou-se a pagar parte dos procedimentos. Ela recorreu à Justiça, que obrigou o plano a arcar com todos os custos, mas nada mudou.
Com a liminar em mãos desde setembro, ela teve que remarcar na semana retrasada um exame, pois o convênio não havia autorizado.
"É um desgaste, a gente paga, tem a liminar, mas o Bradesco alega que não conhece o exame. Fazem de tudo até você desistir ou pagar do próprio bolso." Em março, ela já havia pago R$ 2.800 pelo mesmo exame.
Assim como ela, muitos pacientes que apelaram para a Justiça têm dificuldades de ver as decisões cumpridas. A Folha obteve relatos de 12 pacientes que enfrentaram demoras de até oito meses.
Há casos em que a paciente teve que recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde), como a dona de casa Tereza Cristina Santos do Nascimento.
Com um tumor diagnosticado, ela iniciou o tratamento no Hospital AC Camargo no momento em que a empresa do marido trocava de plano.
O novo plano recusou-se a cobrir o tratamento na unidade e, segundo ela, não ofereceu alternativa na cidade. O juiz obrigou o Plano Hospital Samaritano, de Campinas, a continuar o tratamento no AC Camargo, em março. Mas até agora nada foi feito.
"Não é uma gripe. Não posso esperar." No Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira), do SUS, 25% dos pacientes atendidos têm planos.
A aposentada Paula Nohara também apelou à Justiça, mas o problema continuou após decisão favorável a ela.
A SulAmérica reajustou o plano de R$ 742 para R$ 1.248, assim que ela fez 66 anos. O reajuste, por mudança de faixa etária, é proibido após os 60. A liminar, de março, só foi cumprida semana retrasada, após a Folha contatar o plano.
Renata Vilhena, advogada especializada em planos de saúde, diz que casos de descumprimento de liminar têm crescido em seu escritório. "É um fenômeno recente."
Para a advogada Andrea Lazzarini Salazar, a multa pelo não cumprimento é muito baixa -em geral, entre R$ 500 e R$ 1.000 por dia, diz ela.
"Além disso, há demora. O advogado tem que informar o Judiciário, que reitera o pedido de cumprimento afirmando que se não for feito aplicará a multa", explica.
