Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

O DIREITO COMO INTEGRIDADE COMUNICATIVA
AUTOR Daniel Oitaven Pamponet Miguel
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 61 (256 págs.)
A obra tem em vista, nas palavras do autor, "uma compreensão histórica do princípio da proibição de retrocesso social". A pesquisa envolve o fenômeno da interpretação jurídica. Tem por insuficiente a solução kelseniana.

DIREITOS HUMANOS & CIDADANIA
AUTOR Sidney Guerra
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 42 (200 págs.)
O tratamento dos direitos humanos os situa sob novas formas de manifestação da cidadania, conforme anota Joaquim Humberto de Oliveira, no prefácio. Quatro textos levam à conclusão. Aspectos fundamentais da teoria democrática e de sua conformação completam a estrutura deste texto.

COMENTÁRIOS AO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BRASIL-JAPÃO
AUTOR Wladimir Novaes Martinez
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (120 págs.)
A obra cuida de aspectos envolvendo os emigrantes brasileiros, no Japão, resolvidos no acordo de 2012. Martinez elaborou comentários ao texto do decreto número 7.702/2012. Satisfez o objetivo visado de transpor para linguagem comum os termos do documento diplomático.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA SATISFATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS
AUTOR Marcelo Freire Sampaio Costa
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (212 págs.)
O Ministro Teixeira Manus, do Superior Tribunal do Trabalho, manifesta, no prefácio, sua posição por novo enfoque da execução provisória. Elogia a contribuição do escritor, nesta tese de doutoramento pela PUC-SP. A obra é firme contribuição no exame da matéria.

SÉRIE CONCURSOS DA MAGISTRATURA
AUTORES Vários
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
Saíram nesta série os livros: "Sentença Cível" (Nazareno César Moreira Reis, R$ 75, 272 págs.) e "Sentença Criminal" (Eduardo Francisco de Souza, R$ 68, 272 págs.), com orientações para o candidato.

TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTORES Vários
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 125 (570 págs.)
Trabalhos de professores e alunos de diversos níveis acadêmicos, com a coordenação de Paulo Gonet Branco, Liziani Angelotti Meira e Celso de Barros Correia Neto.