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SP analisa patrimônio suspeito de servidores
Balanço mostra casos como o de funcionário municipal com salário de R$ 3.000 que tem R$ 6 milhões em imóveis
Para evitar corrupção, corregedoria muda sistema de declaração de bens e faz acordo com órgão da União
Com salário de R$ 3.000, um servidor da prefeitura tem R$ 6 milhões em imóveis. Outro, com salário superior a R$ 10 mil, tem 45 imóveis que totalizam R$ 5 milhões.
Esses dados foram levantados pela Corregedoria-Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Os casos lembram o de Hussain Aref Saab, o ex-diretor do setor de alvarás que acumulou 106 imóveis avaliados em R$ 50 milhões.
Em um dos casos, a CGM constatou que o servidor levaria 576 anos para amealhar todo o patrimônio economizando 60% do salário bruto.
Sessenta servidores têm patrimônio cem vezes superior à renda, dentro da estimativa de que seria possível viver com 40% do salário bruto.
No total, 813 precisariam trabalhar mais de 30 anos para amealhar tantos imóveis.
A maioria atua nas áreas de fiscalização de obras ou tributária e no licenciamento de empreendimentos. Mas também há casos de médicos, procuradores e professores.
Uma das medidas que a CGM vai adotar é a mudança no sistema de declaração de bens. Por lei, todo servidor público precisa fazer uma declaração anual. A partir de agora, ela será feita pela intranet da prefeitura. Assim, será formado um grande banco de dados.
O controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli, disse que o sistema será único no país. "Nem o governo federal tem."
Além disso, Spinelli acaba de assinar convênio com a Controladoria-Geral da União para a troca de informações. Outro acordo prestes a ser firmado é com a associação dos cartórios do Estado, para que a CGM possa saber se os servidores da prefeitura têm imóveis em outras cidades.
A CGM já iniciou investigações preliminares. No caso em que a suspeita de corrupção se confirmar, será aberta sindicância. Quem não conseguir provar que tem outros meios de adquirir tanto patrimônio pode ser demitido e responder por ações judiciais.
