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Correios voltam a entregar passaporte com visto americano
Estatal obteve decisão na Justiça que obriga consulado dos EUA a usar os seus serviços
Os Correios assumiram desde ontem, definitivamente, a entrega de passaportes aos cidadãos brasileiros que pedem visto americano.
A estatal obteve decisão na Justiça de São Paulo que, na prática, obriga o consulado dos Estados Unidos a usar o Sedex para as entregas.
A decisão de primeira instância foi dada na quarta-feira, o que confirmou uma liminar (decisão provisória) de outubro do ano passado.
A disputa entre Correios e consulado começou em abril de 2012, quando uma empresa subcontratada pelo governo americano delegou à DHL a entregar os passaportes.
A estatal, então, foi à Justiça --e venceu-- sob o argumento de que o envio do documento por empresa privada feria o monopólio postal.
Em nota, a embaixada dos Estados Unidos informou que iniciou a transição do serviço de entrega para os Correios ontem. Não haverá mudanças para os usuários que solicitaram o visto, diz o órgão.
Quem pediu visto depois de quinta-feira já receberá o documento pelo Sedex.
INDEFINIÇÃO
A indefinição sobre qual empresa deveria entregar o passaporte paralisou o serviço de devoluções em novembro do ano passado.
O problema ocorreu quando os Correios obtiveram liminar para entregar os passaportes --com isso, a DHL, prestadora do serviço até então, ficou proibida de enviar os documentos.
A situação chegou a causar filas e confusão na porta de um dos centros de atendimento para obtenção de visto, na Vila Mariana (zona oeste de São Paulo).
A Justiça, então, deu aval para que a DHL entregasse os passaportes sob sua posse, de maneira que quem os houvesse solicitado não ficasse sem o documento.
"A Missão dos Estados Unidos no Brasil continua empenhada em tornar o processo de solicitação de vistos o mais fácil possível para o público brasileiro", afirmou a embaixada americana em nota. No texto, o órgão agradeceu a "paciência" do público.
Os Correios disseram que só a estatal têm condição de fazer entregas em todos os locais do país.
