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Outro lado

Faltam projetos qualificados, diz governo federal

DE BRASÍLIA

O Ministério das Cidades, responsável pelo repasse de recursos federais para obras de mobilidade urbana nas cidades do país, diz que, para ter o dinheiro, é necessário que Estados e municípios tenham projetos "qualificados". A intenção é proteger os recursos públicos.

Em nota, o ministério afirmou que "detectou dificuldades dos Estados e municípios para apresentação dos projetos". Diante disso, passou a apoiar a elaboração de projetos como parte dos recursos dos empreendimentos.

Segundo o órgão, há mais de 30 anos não havia no país um programa de investimentos na área de mobilidade urbana. "Por esta razão não há estoque de projetos nos Estados e municípios. O processo de investimentos nessa área foi retomado a partir de 2011 com os programas do governo federal."

COMPLEXIDADE

Ainda segundo a nota, a maioria das obras é bastante complexa e demandam abertura de vias em áreas urbanas, desapropriações, licenças ambientais e questões judiciais relacionados aos processos licitatórios.

O ministério informa, ainda, que aguarda detalhamento do Ministério da Fazenda sobre os novos recursos disponibilizados pela presidente Dilma Rousseff para o setor de mobilidade urbana.


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