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STJ reconhece anulação de casamento pelo Vaticano
Decisão é inédita no país; agora, homem tem a guarda das 3 filhas
Marido consegue anular a união na igreja e caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça para que ele vire solteiro
Um suposto abuso de três crianças por uma mulher foi o estopim para que seu marido pedisse à Justiça e à Igreja Católica a anulação do casamento.
O caso aconteceu em Vitória (ES) e o homem obteve a primeira sentença eclesiástica de anulação de casamento reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os casos de pedofilia, de acordo com o marido, que não quis se identificar, começaram em 2003.
O pai das meninas diz que desconfiou do comportamento arredio das crianças e investigou o caso. Depois de encontrar indícios dos maus-tratos, ele pediu a separação e até a prisão de sua mulher.
Na área criminal, ela foi absolvida por falta de provas. Na cível, porém, ele obteve a guarda das filhas e o divórcio.
"O período em que as crianças ficaram sob tutela do Estado foi decisivo, pois os psicólogos suspeitaram que os abusos da mulher realmente haviam acontecido", afirmou o advogado José Eduardo Coelho Dias.
SEM PASSADO
Mesmo com a decisão, o pai das crianças foi além e tentou retirar toda referência dos nove anos de casamento. Pediu a anulação da união ao Vaticano e foi atendido.
Como o Brasil tem acordo com a Santa Sé, que estabelece que as decisões eclesiásticas do Vaticano são consideradas sentenças legais, o advogado recorreu ao STJ e ganhou a causa em maio.
"Hoje ele é um homem solteiro com três filhos, que conseguiu apagar seu passado. Ele conseguiu sua alegria de volta", disse o advogado.
Agora, diz ele, o próximo passo será tentar retirar o nome da mãe do registro.
