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Câmara deve reduzir reajuste do IPTU
Com aval de Haddad, vereadores discutem reduzir aumento máximo de 30% para 20% no caso de imóveis residenciais
Mudança visa diminuir resistências ao projeto na Casa; texto também poderá ampliar isenção para aposentados
Com aval do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara deverá mudar a proposta original de reajuste do IPTU e reduzir os tetos de aumento previstos para 2014.
Pelo projeto enviado por Haddad ao Legislativo, ele ficaria até 30% mais caro para os imóveis residenciais e até 45% mais caro para os demais estabelecimentos.
Esses valores máximos de aumento do imposto deverão ser reduzidos, respectivamente, para 20% e 35%.
Esses percentuais se referem a travas colocadas pela administração para evitar aumentos excessivos.
Diante da pressão de vereadores da oposição, a mudança tem sido articulada na Câmara com aval do prefeito para viabilizar a aprovação do projeto na Casa, ainda que reduzindo a previsão original de aumentar em 24% a arrecadação do IPTU em 2014.
"O governo está muito aberto ao diálogo para chegarmos a essas mudanças", disse Paulo Fiorillo (PT), vereador da base de Haddad.
De acordo com a mudança prevista no projeto original do prefeito, três em cada quatro contribuintes do IPTU teriam reajuste acima de 20% e até 45%. O valor é mais de três vezes maior do que a inflação anual, próxima de 6%.
O prefeito argumentou que a alta da arrecadação com IPTU ajudará a bancar a tarifa de ônibus congelada em R$ 3 após a onda de protestos de junho --e que deverá ser mantida no mesmo valor em 2014.
APOSENTADOS
Em 2009, negociação semelhante na Câmara ocorreu na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Ele propôs reajustes que poderiam chegar a 40% para os imóveis residenciais, mas, para diminuir resistência na Casa, autorizou sua base a reduzir a alta para até 30%.
Outra mudança para amenizar a repercussão negativa do aumento do imposto em 2014 deve ser a ampliação da isenção para aposentados.
Atualmente, são isentos do IPTU aposentados com um só imóvel que ganham até três salários mínimos. Segundo Fiorillo, a proposta dos vereadores é conceder esse benefício para os que ganham até cinco salários mínimos.
A Folha apurou que a base aliada de Haddad teme protestos na cidade devido ao aumento do imposto. Parlamentares da própria base criticaram a votação acelerada.
"Tem vereador que nem leu o projeto direito. Não dá para votar assim", afirmou Roberto Tripoli (PV).
O texto seria votado ontem, mas, após reunião entre líderes de partido, ficou acordado que a votação só ocorrerá após uma audiência pública na semana que vem.
Regiões onde houve valorização imobiliária devem ter os maiores reajustes de IPTU no ano que vem --incluindo Perdizes, Campo Belo, Vila Leopoldina, Jardim Paulista, Vila Mariana e Lapa.
